Arquivo mensal setembro 2019

porCâmara Municipal de Paraguaçu

Jovens paraguaçuenses participam da Plenária Estadual do Parlamento Jovem de Minas

PROPOSTAS DO PJ MINAS SÃO ENTREGUES À ASSEMBLEIA

Plenária final aprovou 16 sugestões de enfrentamento à discriminação étnico-racial na última sexta-feira, 22 de setembro

Jovens de black power, de turbante, tranças, de mechas coloridas ou naturais, levantaram suas fichas amarelas para votarem nas proposições durante a Plenária final do Parlamento Jovem de Minas, que debateu, ao longo de 2019, a discriminação étnico-racial.

Estudantes se revezaram ao microfone para defenderem a manutenção, alteração ou supressão dos textos originas que versavam em torno de três eixos temáticos: desigualdades socioeconômicas, violências por motivo étnico-racial e direito às identidades e à diversidade cultural.

Quando chegaram à Assembleia Legislativa, os cerca de 120 estudantes tinham 85 propostas para serem analisadas em grupos de trabalho. Na plenária, foram apreciadas, primeiramente, 12 propostas, consideradas prioritárias na fase anterior. Na etapa seguinte foram reexaminadas sugestões que deixaram de ser priorizadas pelos grupos.

A estudante da Escola Estadual Padre Piccinini, Maria Eduarda Freitas, foi a representante paraguaçuense com direito a voto na Plenária Estadual, realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais

Por meio de recursos, que contaram com a assinatura de ao menos 45% dos participantes presentes, foram reapresentadas as proposições que cumpriram o critério. Os autores das propostas fizeram a defesa das suas sugestões, que receberam manifestações de apoio ou de rejeição, passando, depois, pela deliberação dos estudantes. Entre eles, a estudante Maria Eduarda Freitas, da Escola Estadual Padre Piccinini, conseguiu através de muito esforço e poder de persuação, reincluir uma proposta que originalmente foi discutida e aprovada na plenária municipal, realizada em agosto, e posteriormente suprimida nos grupos de trabalho. A proposição, que visa a inibição de ações discriminatórias nas abordagens policiais, através da filmagem e divulgação de dados quantitativos de raça e cor, levantou polêmica entre os estudantes, mas foi aprovada pelo plenário após um longo debate.

O documento final do PJ Minas 2019 foi entregue ao membro efetivo da Comissão de Participação Popular da Assembleia, o deputado André Quintão (PT). As 16 propostas poderão ensejar desdobramentos e serem transformadas, por exemplo, em projetos de lei ou pedidos de providências ao Poder Público.

O Parlamento Jovem de Minas é um programa de formação política e cidadã criado pela ALMG, em 2004, e realizado por meio da Escola do Legislativo, em parceria com câmaras municipais e escolas públicas e privadas.

A Escola do Legislativo da Câmara de Paraguaçu agradece a todos os estudantes que participaram do projeto em 2019, a diretoria, professores e funcionários da Escola Estadual Padre Piccinini pela parceria e apoio incondicional, aos pais dos alunos, às câmaras municipais de Alfenas, Guapé, Nepomuceno, Santana da Vargem, Três Pontas, Três Corações e Varginha, parceiras e integrantes do Polo Sul III, e a todos que colaboraram para que Paraguaçu pudesse participar desta edição do Parlamento Jovem de Minas.

#ParlamentoJovemDeMinas
#MaisJovensNaPolítica

*Texto adaptado. Original disponível em https://www.almg.gov.br/…/…/20_parlamento_jovem_votacao.html

porCâmara Municipal de Paraguaçu

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS 024/2019

Autoriza compra de caixas de bombom sortidos para premiação da Gincana do Saber 2019.

porCâmara Municipal de Paraguaçu

DIÁRIA 014/2019

PAGAMENTO DE DIÁRIA PARA PARTICIPAR DA PLENÁRIA ESTADUAL DO PARLAMENTO JOVEM MINAS 2019 NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE BELO HORIZONTE NOS DIAS 19/09/2019 E 20/09/2019.

NOME DO BENEFICIÁRIO: CINTIA ARAUJO DA COSTA

FUNÇÃO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

NÚMERO DE DIÁRIAS FORNECIDAS: 1,5

VALOR TOTAL PAGO AO BENEFICIÁRIO: R$567,00

Embasamento legal:

Lei Municipal nº 2.387 de 24 de abril de 2018

que regulamenta forma e critérios para indenização das despesas de viagens da Câmara Municipal de Paraguaçu-MG

Estas informações também estão disponíveis no Portal da transparência

porCâmara Municipal de Paraguaçu

DIÁRIA 013/2019

PAGAMENTO DE DIÁRIA PARA PARTICIPAR DA PLENÁRIA ESTADUAL DO PARLAMENTO JOVEM MINAS 2019 NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE BELO HORIZONTE NOS DIAS 18/09/2019, 19/09/2019 E 20/09/2019.

NOME DO BENEFICIÁRIO: EDER ALVES

FUNÇÃO: COORDENADOR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO

NÚMERO DE DIÁRIAS FORNECIDAS: 2,5

VALOR TOTAL PAGO AO BENEFICIÁRIO: R$945,00

Embasamento legal:

Lei Municipal nº 2.387 de 24 de abril de 2018

que regulamenta forma e critérios para indenização das despesas de viagens da Câmara Municipal de Paraguaçu-MG

Estas informações também estão disponíveis no Portal da transparência