Arquivo anual 2020

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Autorização de Prestação de Serviços 006/2020

Autorização de prestação de serviço no valor de R$865,00 (oitocentos e sessenta e cinco reais), da despesa a que se refere a presente solicitação, destina-se a prestação de serviço de manutenção de 03 (três) impressoras. Para comprovação segue em anexo os orçamentos e a CND.

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Autorização de Compra 015/2020

Autorização de compra no valor de R$ 199,60 (cento e noventa e nove reais e sessenta centavos) da despesa a que se refere a presente solicitação, destina-se a compra de 04 filtros para purificador de água.

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PROJETO DE LEI Nº 035/2020

PROMOVE AS ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO AS REGRAS CONSTITUCIONAIS.

SITUAÇÃO:

28/09/2020 – REQUERIMENTO DE URGENCIA ESPECIAL PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 035/2020

28/09/2020 – PROJETO APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 034/2020

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SITUAÇÃO:

21/09/2020 – LEITURA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADO PARA ANALISE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL.

05/10/2020 – APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº O33/2020

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ESPECIAL ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SITUAÇÃO:

21/09/2020 – LEITURA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADO PARA ANALISE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL.

19/10/2020 – RETIRADO PELO AUTOR

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PROJETO DE LEI Nº 031/2020

DA DENOMINAÇÃO AO VÉLORIO MUNICIPAL DE PARAGUAÇU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SITUAÇÃO:

21/09/2020 – LEITURA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADO PARA ANALISE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL.

13/10/2020 – APROVADO

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GINCANA MIRIM DO SABER MUNICIPAL


A Gincana Mirim do Saber Municipal é um jogo de perguntas e respostas que tem como base de estudos o livro Constituição me Miúdos 1″, publicação da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Pouso Alegre em parceria com o Senado Federal e a Abel (Associação Brasileira das Escolas do Legislativo) e que tem como objetivo principal levar o conhecimento da Constituição Federal de 1988 aos alunos do Ensino Fundamental 2.

CLIQUE AQUI E BAIXE O LIVRO “CONSTITUIÇÃO EM MIÚDOS 1” EM PDF


Você que é estudante matriculado entre o sexto e o nono nas escolas públicas e particulares de Paraguaçu e quer participar da Gincana Mirim do Saber Municipal, basta se inscrever utilizando o formulário abaixo.


*A inscrição só será validada após assinatura de autorização pela mãe, pai ou responsável, na sede da Câmara Municipal, Rua Augusto Félix, 15 – Centro, de segunda a sexta, das 13h às 18h.

Nome completo (obrigatório)

Data de Nascimento

Escola

CPF

Whatsapp

Telefone para contato



O número de vagas é limitado a 19 participantes, selecionados conforme ordem cronológica de inscrição e que serão distribuídos nas etapas eliminatórias seguindo a ordem de inscrição. Fique atento ao calendário:

CALENDÁRIO 2020
De 14/9 a 18/9 – Período de inscrição (serão aceitas as inscrições realizadas até às 23h59 do dia 18/9)
Até 9/10 – Período de estudos do livro Constituição em Miúdos


13/10 e 14/10 às 14h – ETAPA ELIMINATÓRIA

21/10 às 14h – FINAL

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O JOGO

ETAPA ELIMINATÓRIA

Serão realizadas 10 (dez) rodadas de perguntas, baseadas no livro “Constituição em Miúdos 1″.

As perguntas serão sorteadas através de software e serão projetadas no telão da Câmara e lidas duas vezes pelo apresentador junto com as opções de respostas.

Após a leitura, todos os participantes terão 20 (vinte) segundos para escolher a alternativa que considerar correta, e após o término deste tempo, levantar a placa com as opções “A”, “B”, “C” ou “D”.

A pontuação será computada seguindo os seguintes critérios:

– Resposta correta – 1 ponto;

– Resposta incorreta – 0 ponto;

Caso haja empate entre um ou mais participantes, será realizada a etapa de “Mata-Mata”, que seguirá a dinâmica das rodadas anteriores. Caso um participante erre uma pergunta e as outras acertem, o que respondeu errado será eliminado e os que acertaram continuam no jogo.

Restando apenas dois alunos, estes estarão classificados para a FINAL.

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FINAL

A FINAL da Gincana do Saber Mirim Regional seguirá a dinâmica descrita para a ETAPA ELIMINATÓRIA, porém com 5 rodadas a mais. Ao todo, serão realizadas 15 (quinze) rodadas de perguntas.

Restando apenas dois participantes, estes serão declarados campeões da edição 2020 da Gincana do Saber Mirim Regional.

CLIQUE AQUI E BAIXE O LIVRO “CONSTITUIÇÃO EM MIÚDOS 1” EM PDF

Importante: Seguindo as orientações do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária e obedecendo as regras de distanciamento social impostas pela pandemia do Covid-19, os alunos ocuparão seus lugares no auditório da Câmara Municipal e não no plenário, como em anos anteriores, a uma distância mínima de dois metros, com uso obrigatório de máscara e higienização das mãos na entrada. Também não será permitida a entrada de familiares ou torcida.






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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2020

INSTITUI A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU (PDMP) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SITUAÇÃO:

10/09/2020 – LEITURA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADO PARA ANALISE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL.

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PROJETO DE LEI Nº 030/2020

ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

SITUAÇÃO:

10/09/2020 – LEITURA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADO PARA ANALISE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL.

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PROJETO DE LEI Nº 029/2020

ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL , PARA O PERÍODO 2018/2021, LEI MUNICIPAL 2.355/2017.

SITUAÇÃO:

10/09/2020 – LEITURA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADO PARA ANALISE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL.