Arquivo anual 2020

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Autorização de Prestação de Serviços 009/2020

A autorização de prestação de serviço no valor de R$ 1440,00 (mil
quatrocentos e quarenta reais) da despesa a que se refere a presente solicitação, destina-se a ornamentação floral do teatro municipal de Paraguaçu MG, durante a cerimônia de posse do prefeito, vice-prefeito e vereadores da cidade de Paraguaçu no dia 01 de janeiro de 2021.

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Autorização de Prestação de serviços 008/2020

A autorização de prestação de serviço no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) da despesa a que se refere a presente solicitação, destina-se a apresentação musical no Teatro Municipal de Paraguaçu – MG, durante a cerimônia de posse do prefeito, vice-prefeito e vereadores da cidade de Paraguaçu no dia 01 de Janeiro de 2021.

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Autorização de Prestação de serviços 010/2020

A autorização de prestação de serviço no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) da despesa a que se refere ao fornecimento de 01 (um) link de acesso a internet no Teatro Municipal de Paraguaçu MG para fazer a transmissão ao vivo da cerimônia de posse dos eleitos da cidade de Paraguaçu 01/01/2021.

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Autorização de prestação de serviços 007/2020

A autorização de prestação de serviço no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) da despesa a que se refere a presente solicitação, destina-se a cerimônia de posse do prefeito, vice-prefeito e vereadores da cidade de Paraguaçu no Teatro municipal de Paraguaçu MG no dia 01 de janeiro de 2021.

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RESOLUÇÃO Nº 004 DE 20 DE SETEMBRO DE 2011

DISPOE SOBRE AS PUBLICAÇÕES E O PRAZO DE PROTOCOLO PARA A PAUTA DAS SESSÕES ORDINARIAS , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE LEI Nº 046/2020

DISPOE SOBRE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SITUAÇÃO

07/12/2020 – LEITURA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADO PARA ANALISE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL.

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PROJETO DE LEI Nº 045/2020

DISPOE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DE ‘COMANDANTE VIRGILIO BORIM AO AEROPORTO MUNICIPAL DE PARAGUAÇU, ESTADO DE MINAS GERAIS

SITUAÇÃO:

07/12/2020 : PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL

07/12/2020: APROVADO

07/12/2020: PROJETO DE LEI Nº 045/2020

07/12/2020: APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 044/2020

DA DENOMINAÇÃO AO AO CEMEI CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ CAMILO DA COSTA , Nº 328, CENTRO, NESTA CIDADE DE PARAGUAÇU – MG, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SITUAÇÃO

07/12/2020 – LEITURA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADO PARA ANALISE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL.

18/12/2020 – APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 043/2020

DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE AREA DE TERRENO E IMÓVEIS, QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SITUAÇÃO

07/12/2020 – LEITURA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADO PARA ANALISE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL.

14/12/2020 : PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL

14/12/2020: APROVADO

14/12/2020: PROJETO DE LEI Nº 043/2020APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 042/2020

AUTORIZA O PODEREXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SITUAÇÃO

07/12/2020 – LEITURA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADO PARA ANALISE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL.

14/12/2020 : PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL

14/12/2020: APROVADO

14/12/2020: PROJETO DE LEI Nº 042/2020APROVADO