Autorização de Prestação de Serviços 009/2020
A autorização de prestação de serviço no valor de R$ 1440,00 (mil
quatrocentos e quarenta reais) da despesa a que se refere a presente solicitação, destina-se a ornamentação floral do teatro municipal de Paraguaçu MG, durante a cerimônia de posse do prefeito, vice-prefeito e vereadores da cidade de Paraguaçu no dia 01 de janeiro de 2021.
Autorização de Prestação de serviços 008/2020
A autorização de prestação de serviço no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) da despesa a que se refere a presente solicitação, destina-se a apresentação musical no Teatro Municipal de Paraguaçu – MG, durante a cerimônia de posse do prefeito, vice-prefeito e vereadores da cidade de Paraguaçu no dia 01 de Janeiro de 2021.
Autorização de Prestação de serviços 010/2020
A autorização de prestação de serviço no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) da despesa a que se refere ao fornecimento de 01 (um) link de acesso a internet no Teatro Municipal de Paraguaçu MG para fazer a transmissão ao vivo da cerimônia de posse dos eleitos da cidade de Paraguaçu 01/01/2021.
Autorização de prestação de serviços 007/2020
A autorização de prestação de serviço no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) da despesa a que se refere a presente solicitação, destina-se a cerimônia de posse do prefeito, vice-prefeito e vereadores da cidade de Paraguaçu no Teatro municipal de Paraguaçu MG no dia 01 de janeiro de 2021.
RESOLUÇÃO Nº 004 DE 20 DE SETEMBRO DE 2011
DISPOE SOBRE AS PUBLICAÇÕES E O PRAZO DE PROTOCOLO PARA A PAUTA DAS SESSÕES ORDINARIAS , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 046/2020
DISPOE SOBRE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO
07/12/2020 – LEITURA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADO PARA ANALISE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL.
PROJETO DE LEI Nº 045/2020
DISPOE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DE ‘COMANDANTE VIRGILIO BORIM AO AEROPORTO MUNICIPAL DE PARAGUAÇU, ESTADO DE MINAS GERAIS
SITUAÇÃO:
07/12/2020 : PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL
07/12/2020: APROVADO
07/12/2020: PROJETO DE LEI Nº 045/2020
07/12/2020: APROVADO
PROJETO DE LEI Nº 044/2020
DA DENOMINAÇÃO AO AO CEMEI CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ CAMILO DA COSTA , Nº 328, CENTRO, NESTA CIDADE DE PARAGUAÇU – MG, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO
07/12/2020 – LEITURA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADO PARA ANALISE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL.
18/12/2020 – APROVADO
PROJETO DE LEI Nº 043/2020
DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE AREA DE TERRENO E IMÓVEIS, QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO
07/12/2020 – LEITURA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADO PARA ANALISE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL.
14/12/2020 : PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL
14/12/2020: APROVADO
14/12/2020: PROJETO DE LEI Nº 043/2020 – APROVADO
PROJETO DE LEI Nº 042/2020
AUTORIZA O PODEREXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO
07/12/2020 – LEITURA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADO PARA ANALISE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL.
14/12/2020 : PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL
14/12/2020: APROVADO
14/12/2020: PROJETO DE LEI Nº 042/2020 – APROVADO
