Arquivo mensal junho 2020

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PROJETO DE LEI Nº 023/2020

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ESPECIAL ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SITUAÇÃO

  • 29/06/2020 – ENCAMINHADO PARA ANÁLISE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E REDAÇÃO FINAL
  • 06/07/2020 – REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL
  • O6/07/2020 – APROVADO

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AUDIÊNCIA PÚBLICA – LDO 2021

VENHA AJUDAR A CONSTRUIR O DESTINO DO MUNICÍPIO, VENHA PARTICIPAR DA LDO

Já está em tramitação na Câmara de Paraguaçu o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias, a conhecida LDO, que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para 2021.

UTILIZE O FORMULÁRIO ABAIXO PARA ENVIAR SUAS SUGESTÕES, QUE SERÃO ACEITAS ATÉ O DIA 6 DE JULHO DE 2020, ÀS 19H30

RESUMO

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DOCUMENTOS ORIGINAIS

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AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS 10/2020

Autorização de compra de 50 unidades de pilhas recarregáveis AA de 1,2 V.

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PROJETO DE LEI Nº 019/2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SITUAÇÃO

  • 29/06/2020 – ENCAMINHADO PARA ANÁLISE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E REDAÇÃO FINAL
  • 06/07/2020 – PEDIDO URGÊNCIA ESPECIAL
  • 06/07/2020 – APROVADO
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PROJETO DE LEI Nº 022/2020

FIXA OS SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICE PREFEITO E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU, PARA A LEGISLATURA 2021/2024.

SITUAÇÃO

  • 22/06/2020 – ENCAMINHADO PARA ANÁLISE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E REDAÇÃO FINAL
  • 29/06/2020 – APROVADO

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2020

DISPÕE SOBRE O CHACREAMENTO DP MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SITUAÇÃO

  • 22/06/2020 – ENCAMINHADO PARA ANÁLISE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E REDAÇÃO FINAL
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AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS 09/2020

Autorização de compra de material de limpeza (03 vassouras piaçava, 02 rodos pequenos de 30 cm, 04 esponjas de cozinha e 05 coadores de café).

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PROJETO DE LEI Nº 018/2020

ALTERA A LEI Nº 2452/2019 .

SITUAÇÃO

  • 15/06/2020 – ENCAMINHADO PARA ANÁLISE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E REDAÇÃO FINAL
  • 15/06/2020 – LIDO EM PLENÁRIO E ENCAMINHADO PARA ANÁLISE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E REDAÇÃO FINAL
  • SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 018/2020
  • ALTERA A LEI Nº 2452/2019 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO DE USO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO PUBLICO MUNICIPAL.
  • 06/07/2020 – LIDO EM PLENÁRIO E ENCAMINHADO PARA ANÁLISE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E REDAÇÃO FINAL
  • 20/07/2020 – PEDIDO DE VOTAÇÃO EM URGÊNCIA ESPECIAL
  • 20/07/2020PROJETO DE LEI – APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 017/2020

DA DENOMINAÇÃO A UNIDADE DE ESTRATEGIA SAÚDE DA FAMÍLIA -ESF QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SITUAÇÃO

  • 22/06/2020 – APROVADO
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PROJETO DE LEI Nº 021/2020

DA DENOMINAÇÃO AO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE PARAGUAÇU E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SITUAÇÃO

  • 22/06/2020 – ENCAMINHADO PARA ANÁLISE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E REDAÇÃO FINAL.
  • 10/08/2020 – APROVAÇÃO PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA

10/08/2020 – ENCAMINHADO PARA ANÁLISE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE. CULTURA E MEIO AMBIENTE (AGUARDANDO PARECER)

31/08/2020 – PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE. CULTURA E MEIO AMBIENTE

31/08/2020 – APROVADO