PROJETO DE LEI Nº 023/2020
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ESPECIAL ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO
- 29/06/2020 – ENCAMINHADO PARA ANÁLISE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E REDAÇÃO FINAL
- 06/07/2020 – REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL
- O6/07/2020 – APROVADO
AUDIÊNCIA PÚBLICA – LDO 2021
VENHA AJUDAR A CONSTRUIR O DESTINO DO MUNICÍPIO, VENHA PARTICIPAR DA LDO
Já está em tramitação na Câmara de Paraguaçu o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias, a conhecida LDO, que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para 2021.
UTILIZE O FORMULÁRIO ABAIXO PARA ENVIAR SUAS SUGESTÕES, QUE SERÃO ACEITAS ATÉ O DIA 6 DE JULHO DE 2020, ÀS 19H30
RESUMO
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DOCUMENTOS ORIGINAIS
AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS 10/2020
Autorização de compra de 50 unidades de pilhas recarregáveis AA de 1,2 V.
PROJETO DE LEI Nº 019/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO
- 29/06/2020 – ENCAMINHADO PARA ANÁLISE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E REDAÇÃO FINAL
- 06/07/2020 – PEDIDO URGÊNCIA ESPECIAL
- 06/07/2020 – APROVADO
PROJETO DE LEI Nº 022/2020
FIXA OS SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICE PREFEITO E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU, PARA A LEGISLATURA 2021/2024.
SITUAÇÃO
- 22/06/2020 – ENCAMINHADO PARA ANÁLISE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E REDAÇÃO FINAL
- 29/06/2020 – APROVADO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2020
DISPÕE SOBRE O CHACREAMENTO DP MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SITUAÇÃO
- 22/06/2020 – ENCAMINHADO PARA ANÁLISE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E REDAÇÃO FINAL
AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS 09/2020
Autorização de compra de material de limpeza (03 vassouras piaçava, 02 rodos pequenos de 30 cm, 04 esponjas de cozinha e 05 coadores de café).
PROJETO DE LEI Nº 018/2020
ALTERA A LEI Nº 2452/2019 .
SITUAÇÃO
- 15/06/2020 – ENCAMINHADO PARA ANÁLISE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E REDAÇÃO FINAL
- 15/06/2020 – LIDO EM PLENÁRIO E ENCAMINHADO PARA ANÁLISE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E REDAÇÃO FINAL
- SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 018/2020
- ALTERA A LEI Nº 2452/2019 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO DE USO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO PUBLICO MUNICIPAL.
- 06/07/2020 – LIDO EM PLENÁRIO E ENCAMINHADO PARA ANÁLISE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E REDAÇÃO FINAL
- 20/07/2020 – PEDIDO DE VOTAÇÃO EM URGÊNCIA ESPECIAL
- 20/07/2020 – PROJETO DE LEI – APROVADO
PROJETO DE LEI Nº 017/2020
DA DENOMINAÇÃO A UNIDADE DE ESTRATEGIA SAÚDE DA FAMÍLIA -ESF QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO
- 22/06/2020 – APROVADO
PROJETO DE LEI Nº 021/2020
DA DENOMINAÇÃO AO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE PARAGUAÇU E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO
- 22/06/2020 – ENCAMINHADO PARA ANÁLISE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E REDAÇÃO FINAL.
- 10/08/2020 – APROVAÇÃO PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
10/08/2020 – ENCAMINHADO PARA ANÁLISE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE. CULTURA E MEIO AMBIENTE (AGUARDANDO PARECER)
31/08/2020 – PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE. CULTURA E MEIO AMBIENTE
31/08/2020 – APROVADO
