PROJETO DE LEI Nº 035/2020
PROMOVE AS ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO AS REGRAS CONSTITUCIONAIS.
SITUAÇÃO:
28/09/2020 – REQUERIMENTO DE URGENCIA ESPECIAL PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 035/2020
28/09/2020 – PROJETO APROVADO
PROJETO DE LEI Nº 034/2020
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SITUAÇÃO:
21/09/2020 – LEITURA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADO PARA ANALISE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL.
05/10/2020 – APROVADO
PROJETO DE LEI Nº O33/2020
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ESPECIAL ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO:
21/09/2020 – LEITURA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADO PARA ANALISE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL.
19/10/2020 – RETIRADO PELO AUTOR
PROJETO DE LEI Nº 031/2020
DA DENOMINAÇÃO AO VÉLORIO MUNICIPAL DE PARAGUAÇU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO:
21/09/2020 – LEITURA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADO PARA ANALISE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL.
13/10/2020 – APROVADO
AUTORIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 005/2020
A autorização de prestação de serviços, no valor de R$ 3820,00 (Três mil oitocentos e vinte reais) da despesa a que se refere a presente solicitação, destina-se para pagamento de ilustrador para história em quadrinhos “Turma do Legislativo em UM AMIGO INTERPLANETÁRIO”. Seguem anexos os orçamentos, comprovando o menor preço.
GINCANA MIRIM DO SABER MUNICIPAL
A Gincana Mirim do Saber Municipal é um jogo de perguntas e respostas que tem como base de estudos o livro “Constituição me Miúdos 1″, publicação da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Pouso Alegre em parceria com o Senado Federal e a Abel (Associação Brasileira das Escolas do Legislativo) e que tem como objetivo principal levar o conhecimento da Constituição Federal de 1988 aos alunos do Ensino Fundamental 2.
CLIQUE AQUI E BAIXE O LIVRO “CONSTITUIÇÃO EM MIÚDOS 1” EM PDF
Você que é estudante matriculado entre o sexto e o nono nas escolas públicas e particulares de Paraguaçu e quer participar da Gincana Mirim do Saber Municipal, basta se inscrever utilizando o formulário abaixo.
*A inscrição só será validada após assinatura de autorização pela mãe, pai ou responsável, na sede da Câmara Municipal, Rua Augusto Félix, 15 – Centro, de segunda a sexta, das 13h às 18h.
O número de vagas é limitado a 19 participantes, selecionados conforme ordem cronológica de inscrição e que serão distribuídos nas etapas eliminatórias seguindo a ordem de inscrição. Fique atento ao calendário:
CALENDÁRIO 2020
De 14/9 a 18/9 – Período de inscrição (serão aceitas as inscrições realizadas até às 23h59 do dia 18/9)
Até 9/10 – Período de estudos do livro Constituição em Miúdos
13/10 e 14/10 às 14h – ETAPA ELIMINATÓRIA
21/10 às 14h – FINAL
CLIQUE AQUI E BAIXE O LIVRO “CONSTITUIÇÃO EM MIÚDOS 1” EM PDF
O JOGO
ETAPA ELIMINATÓRIA
Serão realizadas 10 (dez) rodadas de perguntas, baseadas no livro “Constituição em Miúdos 1″.
As perguntas serão sorteadas através de software e serão projetadas no telão da Câmara e lidas duas vezes pelo apresentador junto com as opções de respostas.
Após a leitura, todos os participantes terão 20 (vinte) segundos para escolher a alternativa que considerar correta, e após o término deste tempo, levantar a placa com as opções “A”, “B”, “C” ou “D”.
A pontuação será computada seguindo os seguintes critérios:
– Resposta correta – 1 ponto;
– Resposta incorreta – 0 ponto;
Caso haja empate entre um ou mais participantes, será realizada a etapa de “Mata-Mata”, que seguirá a dinâmica das rodadas anteriores. Caso um participante erre uma pergunta e as outras acertem, o que respondeu errado será eliminado e os que acertaram continuam no jogo.
Restando apenas dois alunos, estes estarão classificados para a FINAL.
CLIQUE AQUI E BAIXE O LIVRO “CONSTITUIÇÃO EM MIÚDOS 1” EM PDF
FINAL
A FINAL da Gincana do Saber Mirim Regional seguirá a dinâmica descrita para a ETAPA ELIMINATÓRIA, porém com 5 rodadas a mais. Ao todo, serão realizadas 15 (quinze) rodadas de perguntas.
Restando apenas dois participantes, estes serão declarados campeões da edição 2020 da Gincana do Saber Mirim Regional.
CLIQUE AQUI E BAIXE O LIVRO “CONSTITUIÇÃO EM MIÚDOS 1” EM PDF
Importante: Seguindo as orientações do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária e obedecendo as regras de distanciamento social impostas pela pandemia do Covid-19, os alunos ocuparão seus lugares no auditório da Câmara Municipal e não no plenário, como em anos anteriores, a uma distância mínima de dois metros, com uso obrigatório de máscara e higienização das mãos na entrada. Também não será permitida a entrada de familiares ou torcida.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2020
INSTITUI A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU (PDMP) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXOS PLANO DIRETOR
SITUAÇÃO:
10/09/2020 – LEITURA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADO PARA ANALISE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL.
PROJETO DE LEI Nº 030/2020
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
SITUAÇÃO:
10/09/2020 – LEITURA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADO PARA ANALISE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL.
PROJETO DE LEI Nº 029/2020
ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL , PARA O PERÍODO 2018/2021, LEI MUNICIPAL 2.355/2017.
SITUAÇÃO:
10/09/2020 – LEITURA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADO PARA ANALISE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL.
26/10/2020 – VOTAÇÃO EM 1º TURNO
26/10/2020 – APROVADO
PROJETO DE LEI Nº 028/2020
DECLARA UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O DEMOCRATA CLUB DE PAAGUAÇU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
SITUAÇÃO:
31/08/2020 – LEITURA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADO PARA ANALISE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL.
14/09/2020 – APROVAÇÃO PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA
13/10/2020 – APROVADO
