Projeto de lei aprovado na C√Ęmara autoriza concess√£o de uso de √°gua de parque natural para empresa da cidade – C√Ęmara Municipal de Paragua√ßu

Projeto de lei aprovado na C√Ęmara autoriza concess√£o de uso de √°gua de parque natural para empresa da cidade

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Projeto de lei aprovado na C√Ęmara autoriza concess√£o de uso de √°gua de parque natural para empresa da cidade


 

 

MEIO AMBIENTE E NEG√ďCIOS

Visita vereadores Linhanyl (5)
Depois de mais de um ano de tramita√ß√£o na C√Ęmara, finalmente um projeto de lei autorizou a concess√£o de uso de uma pequena √°rea do Parque Natural Prefeito Cristiano Otoni do Prado para a Linhanyl. A ideia √© que a empresa explore o manancial de √°gua existente no local para ampliar a sua produ√ß√£o, mas a proposta gerou pol√™mica em 2013 depois que o Executivo liberou a prospec√ß√£o de um po√ßo na √°rea sem o conhecimento da C√Ęmara.

 

Apesar da aprova√ß√£o un√Ęnime na noite de 25 de mar√ßo, o tema gerou uma prolongada discuss√£o em plen√°rio, refletindo o extenso per√≠odo de exame da mat√©ria, que entrou oficialmente na pauta da C√Ęmara em 19 de mar√ßo do ano passado. O projeto visava conceder √† Linhanyl uma √°rea de cinco metros quadrados dentro do per√≠metro do parque natural situado na Rua Armando S√≥lia, no bairro Vila Samanta. De acordo com o texto original da proposta enviada √† C√Ęmara, o objetivo da medida √© permitir √† empresa a utiliza√ß√£o do espa√ßo para ‚Äúcapta√ß√£o e armazenamento de √°guas subterr√Ęneas para uso industrial‚ÄĚ.

 

Em termos pr√°ticos, o prop√≥sito da iniciativa √© possibilitar √† Linhanyl, uma das maiores empresas da cidade, a obten√ß√£o de novas fontes de √°gua que a permitam ampliar sua produ√ß√£o e, consequentemente, abrir at√© 30 postos de trabalho, de acordo com informa√ß√Ķes da diretoria da firma. Por outro lado, a proposta levantava considera√ß√Ķes sobre a concess√£o a uma companhia particular de uma √°rea delimitada como parque natural em Paragua√ßu. Al√©m disso, a prospec√ß√£o do po√ßo (que confirmou a presen√ßa de boas quantidades de √°gua no local) antes mesmo que o projeto chegasse ao Legislativo gerou mal-estar.

PLEN√ĀRIO MOVIMENTADO
Nesse cen√°rio de complexidade, os vereadores visitaram a Linhanyl na tarde de 8 de maio de 2013, ocasi√£o em que foram recebidos pelo diretor Eduardo Gabriel e pelo funcion√°rio Joaquim L√©scio. L√° eles conheceram o parque industrial, os processos de produ√ß√£o e de tinturaria e analisaram de perto as demandas da firma. Depois foram at√© o ponto do parque natural onde a empresa pretende estabelecer o po√ßo para retirar √°gua e canaliz√°-la at√© as suas instala√ß√Ķes.

 

De l√° para c√°, no entanto, o projeto n√£o andou e s√≥ foi √† vota√ß√£o na semana passada, exatamente um ano depois de ter ingressado na pauta legislativa. Em plen√°rio, tanto quanto o m√©rito da proposta, os vereadores debateram os motivos da demora em vot√°-la. ‚ÄúUm ano e seis dias para votar esse projeto, sendo que a √°gua era necess√°ria para ampliar a empresa e dar mais emprego √† popula√ß√£o. Se a gente n√£o tiver um pouco mais de uni√£o e cobrar mais do Executivo, quem fica prejudicado √© o povo‚ÄĚ, bradou Francis da Van. ‚ÄúVeio para essa Casa o processo, n√≥s t√≠nhamos d√ļvidas, principalmente com rela√ß√£o √† quest√£o ambiental. N√£o obstante a essa demora, houve tamb√©m a interven√ß√£o do Minist√©rio P√ļblico. Por fim, orientada pela assessoria jur√≠dica e pelo Minist√©rio P√ļblico, a empresa entrou em entendimento para que se fizesse um projeto de compensa√ß√£o nesse parque. Portanto, n√≥s n√£o pedimos urg√™ncia antes porque n√£o tivemos condi√ß√£o‚ÄĚ, respondeu Marlon Tom√©.

 

J√° os vereadores Professor Nildo e Rafael da Quadra preferiram destacar o que eles consideraram aspectos positivos do projeto. ‚ÄúA empresa ir√° ampliar sua capacidade de produ√ß√£o e tamb√©m, segundo um de seus gerentes, vai haver a contrata√ß√£o de mais funcion√°rios. Ent√£o com certeza isso trar√° um benef√≠cio social para o nosso munic√≠pio, ainda com os cuidados no parque‚ÄĚ, disse Nildo. ‚ÄúEssa empresa chegou a Paragua√ßu em 1990 e eu conhe√ßo muitas pessoas que est√£o bem, algumas conseguiram ali o primeiro emprego. Atualmente l√° trabalham 220 funcion√°rios e a √°gua pode significar o aumento de mais 30 funcion√°rios, at√© 40. Al√©m disso, h√° o compromisso tamb√©m por parte da empresa de fazer alguns benef√≠cios no parque, que est√° l√° parado gerando reclama√ß√Ķes do pessoal dos bairros Cohab, Samanta, Santa Luzia e Santo Agostinho‚ÄĚ, destacou Rafael.

 

Para finalizar, o vereador Selmo Silva lamentou a exist√™ncia de boatos em torno da tramita√ß√£o do projeto e refor√ßou sua posi√ß√£o favor√°vel √† aprova√ß√£o da mat√©ria, destacando, por√©m, aquilo que considerou erros do Executivo. ‚ÄúEu nunca seria contra o aux√≠lio √† empresa, como disseram algumas pessoas mal intencionadas. O que eu sou contra √© o jeito que foi feito esse projeto. Primeiro o prefeito autoriza a empresa a usar um terreno p√ļblico, do povo do munic√≠pio, sem aprova√ß√£o da C√Ęmara. Isso n√£o pode! Nunca fui contra o projeto, nunca fui contra ajuda a nenhuma empresa nessa Casa, desde que estivesse dentro da lei‚ÄĚ, enfatizou.

 

CONTRAPARTIDAS
Se houve um benefício do longo período de tramitação foi a inclusão da contrapartida por parte da empresa beneficiada, mecanismo que acabou sendo firmado por meio de um contrato à parte entre a prefeitura e a Linhanyl.

 

Entre outros itens do documento, destacam-se cinco exig√™ncias estipuladas √† firma: formula√ß√£o de medidas compensat√≥rias para a interven√ß√£o no parque; adequa√ß√£o de projeto ambiental do parque; elabora√ß√£o de projeto t√©cnico de reconstitui√ß√£o da flora do parque; elabora√ß√£o de projeto de floresta urbana em locais adequados do parque para utiliza√ß√£o da popula√ß√£o; e licen√ßa ambiental para implanta√ß√£o do po√ßo. Caso haja interesse p√ļblico em retomar a √°rea concedida, o munic√≠pio pode notificar a empresa a deixar o terreno num prazo de at√© 120 dias.

 

Com 220 funcion√°rios somente na unidade de Paragua√ßu, a Linhanyl est√° presente no nosso munic√≠pio h√° 23 anos, dedicada √† fabrica√ß√£o de linhas de costura que podem ser tingidas em mais de 640 tonalidades de cor. De suas f√°bricas saem materiais requisitados em todas as regi√Ķes do pa√≠s. H√° outras duas unidades da empresa, instaladas nas cidades de Sorocaba-SP e Am√©lia Rodrigues-BA, totalizando mais de 800 empregados.

 

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