Série de audiências públicas promovidas pela Câmara define propostas para o orçamento municipal 2015

Série de audiências públicas promovidas pela Câmara define propostas para o orçamento municipal 2015

 

ORÇAMENTO PÚBLICO

Chegou ao fim a série de audiências setoriais promovidas pela Câmara de Paraguaçu para discutir as diretrizes do orçamento do município para 2015. Na noite de 4 de junho, os vereadores receberam a população para o debate em torno das propostas do setor de Obras. Foi o quinto encontro setorial para debater o projeto da chamada LDO. O primeiro deles ocorreu ainda no dia 7 de maio, com o propósito de alinhar propostas para os setores de Agricultura e Desenvolvimento econômico.

Nas semanas seguintes, os cidadãos analisaram os setores de Educação e Cultura e Esporte e Lazer, no dia 14; Saúde e Assistência Social, Trabalho e Habitação, no dia 21; Administração, Fazenda, Planejamento, Legislativo e Fundo Previdenciário Municipal no dia 28.

Durante a audiência, os participantes informavam-se sobre as propostas já existentes no projeto preparado pelo Executivo. Em seguida, eles se dividiam em grupos de discussão, que elegiam um relator encarregado de apresentar suas propostas ao fim do debate, até que se atingisse o consenso geral.

Agora, com o fim das audiências, os vereadores têm a missão de reunir as propostas sugeridas e possivelmente utilizar o material para elaborar emendas ao projeto original da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que deve ser votada até o final de junho. No segundo semestre, o debate já envolve números, porque incorpora as indicações de verbas destinadas a cada tópico do orçamento municipal.

As listas a seguir contemplam todas as propostas definidas nas audiências, divididas por setor da administração pública municipal. Confira.

AGRICULTURA
Alargamento das estradas rurais
Aquisição de um trator
Construção de fossas ecológicas rurais
Criação de fundo para defesa civil rural
Incentivo à piscicultura
Incremento no incentivo à Associação Terra do Marolo
Instalação de mata-burros
Instalação de tanques-leite e terreiros de café na zona rural
Patrulha agrária
Programas de estímulo à pecuária leiteira.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Ações de propaganda e marketing para alavancar a indústria e o comércio locais
Convênios e programas de capacitação de mão de obra
Definição de um secretário municipal para a pasta
Instalação de um novo distrito industrial

EDUCAÇÃO
Ampliação do número de cargos de profissionais do setor
Aquisição de sala de informática para a Escola Professor José Augusto
Aumento salarial para os professores.
Criação do programa Pró-Infância
Expansão do ensino em tempo integral
Formação de uma equipe multifuncional, com a contratação de fonoaudiólogo, psicólogo, assistente social e psicopedagogo
Implantação de parquinhos adaptados para as creches
Incorporação do abono de R$ 50 ao salário dos servidores

CULTURA
Aquisição de equipamentos para o teatro e o museu municipal
Aquisição de novos livros e equipamentos para a biblioteca municipal
Contratação de uma empresa de assessoria e consultoria patrimonial
Desmembramento da cultura numa secretaria própria
Implantação da Casa da Cultura.
Subvenção para projetos e associações culturais

ESPORTE E LAZER
Ampliação do quadro de profissionais de Educação Física
Construção de quadras esportivas
Criação de um programa de estágio supervisionado
Implantação de academia ao ar livre
Reforma da pista de skate do horto florestal do bairro da Bomba
Subvenção para entidades esportivas

SAÚDE
Aquisição de medicamentos e complementos alimentares não incluídos na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais
Aquisição de veículos
Implantação de novas equipes de PSF
Implantação e manutenção de uma unidade de pronto-atendimento
Manutenção do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sul de Minas

ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
Ações voltadas à prevenção do uso de drogas
Construção e reforma de habitações populares
Implantação do Centro de Referência Especializada em Assistência Social
Manutenção de benefícios eventuais

ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
Criação de plano de carreiras para os servidores municipais
Contratação de consultoria para elaboração de projetos

PLANEJAMENTO
Criação da Guarda Municipal

LEGISLATIVO E FUNPREV
Manutenção e aquisição de equipamentos para a Escola do Legislativo

OBRAS
Aquisição de rolo compactador vibratório
Construção de um novo almoxarifado
Construção de um refeitório no atual almoxarifado
Construção do velório no novo cemitério
Instalação de redutores de velocidade e travessias elevadas em vias urbanas
Manutenção e reestruturação da sinalização de trânsito
Reforma do terminal rodoviário
Revitalização da praça do distrito de Guaipava