Projeto de lei aprovado na C√Ęmara reduz n√ļmero de componentes do Conselho Municipal de Esporte e Lazer – C√Ęmara Municipal de Paragua√ßu

Projeto de lei aprovado na C√Ęmara reduz n√ļmero de componentes do Conselho Municipal de Esporte e Lazer

porederpcu

Projeto de lei aprovado na C√Ęmara reduz n√ļmero de componentes do Conselho Municipal de Esporte e Lazer


 

PARTICIPAÇÃO POPULAR
Seis anos depois de sua funda√ß√£o em Paragua√ßu a partir de um projeto de lei votado na C√Ęmara, o Conselho Municipal de Esporte e Lazer voltou √† pauta do Legislativo. O √≥rg√£o institu√≠do em 2008 vai passar por altera√ß√Ķes depois que os vereadores Professor Rafael e Rafael da Quadra oficializaram uma proposta que visa dinamizar a sua atua√ß√£o em Paragua√ßu.

O projeto pretende, em suma, fazer funcionar na pr√°tica o conselho. At√© hoje o √≥rg√£o teve atua√ß√£o espor√°dica em Paragua√ßu, de maneira que tem influenciado pouco nas decis√Ķes ligadas ao setor no munic√≠pio. O principal problema detectado pelos autores da mat√©ria votada na √ļltima ter√ßa-feira, 19 de agosto, na C√Ęmara, √© o n√ļmero de componentes exigido pela lei original que criou o conselho.

O texto de 2008 previa a participa√ß√£o de 12 membros, a maioria deles representando as associa√ß√Ķes de bairro da cidade. Com a modifica√ß√£o proposta agora, o conselho passa a ser composto por seis membros: um representante da Prefeitura, um representante da C√Ęmara, um da secretaria municipal de Esporte e Lazer, um representante dos professores de Educa√ß√£o F√≠sica da rede municipal e dois representantes de associa√ß√Ķes e clubes esportivos devidamente cadastrados.

‚ÄúO conselho foi previsto em 2008 e a preocupa√ß√£o maior √© a quest√£o de n√£o dar qu√≥rum para as reuni√Ķes. A secretaria de Esportes marcava com aqueles que faziam parte do conselho, ia atr√°s das pessoas, marcava a reuni√£o e iam duas ou tr√™s pessoas. Com esse n√ļmero reduzido eu tenho certeza absoluta que vai dar tudo certo‚ÄĚ,

explicou Rafael da Quadra, para quem a redução da composição do conselho é fundamental para que ele passe a atuar com regularidade e consistência.

O outro autor da matéria, Professor Rafael, salientou os benefícios financeiros que podem surgir a partir do funcionamento do conselho de Esportes.

‚ÄúUm dos requisitos para que o munic√≠pio receba recursos, principalmente o ICMS esportivo, √© ter um conselho municipal em funcionamento. Para cada evento que o munic√≠pio organiza ou ajuda a organizar na √°rea de esporte, que patrocina ou incentiva, ele recebe uma pontua√ß√£o. A soma desses pontos √© resultado num invent√°rio apresentado junto ao governo do estado, e o munic√≠pio recebe recursos de acordo com esses pontos‚ÄĚ,

argumentou.

O mesmo Professor Rafael ressaltou ainda a relev√Ęncia da participa√ß√£o popular na condu√ß√£o das pol√≠ticas p√ļblicas, condi√ß√£o que √© fortalecida com a exist√™ncia dos conselhos municipais.

‚ÄúN√≥s n√£o estamos pensando s√≥ na quest√£o dos recursos, mas tamb√©m na possibilidade de ter um √≥rg√£o importante, atuante, com a participa√ß√£o da sociedade e que tamb√©m contribua para o esporte de Paragua√ßu. Quando os conselhos funcionam, quando a popula√ß√£o participa e se envolve no processo pol√≠tico, as chances de acerto s√£o maiores‚ÄĚ,

complementou o petista.


UNANIMIDADE

Na sequ√™ncia, os demais vereadores mostraram-se tamb√©m favor√°veis √†s altera√ß√Ķes propostas pelo projeto de lei, que acabou aprovado por unanimidade em plen√°rio.

‚ÄúO ICMS que o munic√≠pio recebe √© pouco, mas se for trabalhado pode dobrar de valor. Ent√£o que o conselho de esporte possa funcionar e possa trazer mais recurso para investimentos no esporte no nosso munic√≠pio‚ÄĚ,

destacou Professor Nildo.

‚ÄúQualquer coisa que venha a incentivar o esporte no nosso munic√≠pio tem que ter o nosso apoio. E o importante √© ter qualidade e n√£o quantidade. Eu sou favor√°vel e espero que sejam escolhidas pessoas que realmente se interessem em trabalhar pelo esporte do nosso munic√≠pio e que o Executivo acate tamb√©m o conselho‚ÄĚ,

observou Selmo Silva.

Outra altera√ß√£o proposta pelo projeto aprovado na C√Ęmara permitiu a reelei√ß√£o dos conselheiros, que t√™m mandato de dois anos. Na lei original votada em 2008 um conselheiro s√≥ podia voltar √† fun√ß√£o depois de um intervalo de um mandato.

 

 


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