Com ligeira ascensão, orçamento municipal para 2015 chega aos R$ 47 milhões e deve ser discutido nesse mês na Câmara de Paraguaçu

Com ligeira ascensão, orçamento municipal para 2015 chega aos R$ 47 milhões e deve ser discutido nesse mês na Câmara de Paraguaçu

 

FINANÇAS PÚBLICAS
Depois de uma temporada de significativa ascensão agora em 2014, o orçamento do município de Paraguaçu deve seguir a tendência de alta para o ano que vem. Mas a elevação prevista é menos animadora, como indica o projeto de lei encaminhado à Câmara no último dia 29 de agosto.

A matéria que já está sob análise dos vereadores e deve ser discutida ainda neste mês de setembro em audiências junto à população estima em detalhes todas as receitas que possivelmente estarão disponíveis aos cofres municipais em 2015. A expectativa é que a administração maneje um orçamento de R$ 47.196.000.

Embora reforce o viés de alta, a estimativa não evidencia um crescimento tão significativo dos números de Paraguaçu. Como afirma o próprio projeto de lei enviado ao Legislativo, a elevação de 4,47% nas contas do município não indica aumento de alíquotas de receitas, e sim a recomposição da inflação e o leve crescimento da economia municipal, o que gera melhorias nas receitas oriundas da cobrança do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), ISS (Imposto Sobre Serviços), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), além do repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

Ainda de acordo com a proposta que está sob análise dos vereadores, só a folha de pagamento dos servidores públicos municipais e dos agentes políticos vai consumir R$ 16,7 milhões em 2015. Ademais, outros R$ 6,9 milhões são destinados à Câmara e ao Funprev. Nesse quadro, a previsão é que a Prefeitura direcione R$ 4,2 milhões para empreender obras e adquirir materiais permanentes.

OBRAS MAIS, ASSISTÊNCIA SOCIAL MENOS
Os números inscritos num projeto de alta complexidade como o da Lei Orçamentária Anual funcionam mais como uma referência contábil da administração, já que não há garantias de que a estimativa estabelecida agora vá mesmo se cumprir ao longo do ano que vem.

De qualquer maneira, as divisões orçamentárias indicam mais ou menos como a gestão pretende conduzir os rumos da cidade no próximo exercício administrativo. Percebe-se, por exemplo, que a secretaria de Obras deve ganhar mais força, com uma elevação absoluta de quase R$ 800 mil. Saúde e Educação, pastas que precisam cumprir percentuais mínimos de investimento público, também vão registrar crescimento orçamentário. Por outro lado, o setor de Esporte e Lazer vai operar quase com os mesmos valores de 2014, enquanto a pasta de Assistência Social, Trabalho e Habitação registra queda na divisão orçamentária.

 

À ESPERA DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
Mais conhecida pela sigla LOA, a Lei Orçamentária Anual é um projeto discutido necessariamente no segundo semestre na Câmara, a quem cabe a premissa de examinar em detalhes os números e fazer as alterações que os vereadores julgarem necessárias. Para isso o Legislativo também vai organizar uma série de audiências públicas abertas à participação da população, eventos em datas ainda a serem definidas.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Apenas o básico
Entre 2008 e 2011 Paraguaçu viveu quatro anos de estagnação financeira, período em que o orçamento girava na casa dos R$ 20 milhões. O grande salto veio em 2012, quando superamos o patamar dos R$ 30 milhões. Depois de mais um ano de queda, outro salto, agora para ultrapassar a marca dos R$ 40 milhões. Para 2015, a elevação incorpora pouco mais do que a recomposição da inflação.
2008: R$ 21.960.300
2009: R$ 23.845.500
2010: R$ 22.400.000
2011: R$ 24.000.000
2012: R$ 32.719.000
2013: R$ 32.368.600
2014: R$ 45.007.000
2015: R$ 47.196.000