Com aprovação da Câmara, Associação Cultural de Paraguaçu recebe título de utilidade pública municipal

porCâmara Municipal de Paraguaçu

Com aprovação da Câmara, Associação Cultural de Paraguaçu recebe título de utilidade pública municipal

CULTURA

Mais uma entidade paraguaçuense foi agraciada com o título de utilidade pública municipal. Na 39ª sessão ordinária do ano, na noite de 16 de outubro, os vereadores aprovaram o benefício para a Associação Cultural de Paraguaçu.

De autoria do vereador Cleber Vigato, o projeto de lei 043/2017 oficializa o reconhecimento da relevância dos trabalhos desenvolvidos pela Associação Cultural de Paraguaçu. A entidade atualmente é presidida por Samantha Palhão Ribeiro e dedica-se a eventos e trabalhos de incentivo às manifestações culturais no município.

Recentemente, a Associação foi uma das realizadoras do Festival Cultural de Paraguaçu, junto com a Academia Paraguaçuense de Letras e a Escola do Legislativo da Câmara de Paraguaçu. “A importância da utilidade pública é a credibilidade para que a entidade possa ter direito de acesso às verbas destinadas à continuidade do trabalho social e educativo, como as oficinas culturais nas escolas públicas da cidade e aulas de teatro no Teatro Municipal, que são as nossas metas para 2018”, explica Samantha Ribeiro.

Durante a votação em plenário, a receptividade ao projeto foi bastante positiva. O vereador André Nasser salientou a importância de votar o projeto com rapidez, para que a entidade beneficiada possa pleitear verbas públicas já no ano que vem.

Luizinho da Samantha destacou a relevância do trabalho desenvolvido por associações como a beneficiada pelo projeto. Wander do Jovino lembrou que o incentivo à cultura precisa ser reforçado e permanente. Já José Maria Ramos parabenizou o autor da proposta pela iniciativa e comentou que a utilidade pública municipal facilita o trabalho da associação.

Para conquistar o título de utilidade pública, a Associação Cultural de Paraguaçu teve que se enquadrar nos quatro requisitos definidos por uma lei municipal de 2004, que regulamenta a declaração do título em Paraguaçu. São eles: 1º) comprovar que tem personalidade jurídica; 2º) estar em funcionamento há mais de um ano; 3º) ter cargos de direção não remunerados; 4º) contar com diretores que sejam considerados pessoas idôneas.

A medida adotada pela Câmara visa reconhecer a relevância de entidades do município e também prestar o devido apoio às pessoas que a elas se dedicam voluntariamente.