Paraguaçu passa a integrar consórcio intermunicipal de saúde com sede em Poços de Caldas

porCâmara Municipal de Paraguaçu

Paraguaçu passa a integrar consórcio intermunicipal de saúde com sede em Poços de Caldas

O município de Paraguaçu integrou-se a mais um consórcio relacionado ao aprimoramento do atendimento de saúde na região. Na sessão ordinária de 28 de agosto, os vereadores aprovaram por unanimidade uma proposta que autoriza o Executivo a abrir dotação orçamentária específica para custear a participação na iniciativa.

A matéria apreciada em plenário delibera sobre a participação de Paraguaçu no Cismarpa, o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Alto do Rio Pardo, com base situada na cidade de Poços de Caldas. Para atender a abertura do crédito especial, o valor direcionado foi definido em R$ 35.783,20, saído da pasta da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

De acordo com a justificativa enviada pelo Executivo junto ao projeto de lei, o consórcio foi constituído para prestação de serviços complementares de saúde, assessoria e realização de consultas e exames especializados destinados aos usuários do SUS. Destaca-se, entre outras especialidades, na oferta de excelência em consultas, exames e cirurgias oftalmológicas.

A primeira ação envolvida pelo consórcio, aliás, acabou acontecendo nas semanas seguintes à aprovação do projeto, com um mutirão de cirurgias de catarata para quase 30 pacientes de Paraguaçu e região aqui no Hospital São Francisco de Assis.

AVALIAÇÕES

Durante a análise da matéria, o vereador André Nasser comemorou o fato de a participação no Cismarpa já possibilitar a realização das cirurgias de catarata, mas criticou o fato de o Executivo ter enviado um projeto de lei que exige votação em regime de urgência.

Os vereadores Wander do Jovino e Claudiney Teté também ressaltaram a relevância da matéria e manifestaram voto favorável, mas destacaram que, de modo geral, os projetos precisam ser estudados com mais tempo pelos parlamentares.

Luizinho da Samantha também enfatizou a importância de oferecer alívio a pessoas que precisam das cirurgias contra uma doença que compromete a visão. Carlos Tourinho e José Maria Ramos observaram que o regime de votação em urgência não é o ideal, mas que o propósito do projeto vale o esforço.

Último a se pronunciar, o vereador Marquinho Trovador afirmou que a população mais carente vai ser beneficiada pelo consórcio, que representa uma iniciativa no sentido de promover melhorias no setor da saúde pública.

FONTE DE CUSTEIO

Para o ano de 2018, o custeio da participação no Cismarpa vai exigir a contribuição com o percentual de 0,75% calculados sobre a média mensal do Fundo de Participação dos Municípios do primeiro semestre dos anos de 2016 e 2017, descontados dos percentuais destinados para o Fundeb.

A partir de 2019, o Executivo vai contribuir com o percentual de 0,75% calculados sobre a média mensal do Fundo de Participação dos Municípios do ano anterior, descontados dos percentuais destinados para o Fundeb.