C√Ęmara reativa ouvidoria parlamentar e cidad√£o paragua√ßuense tem mais um canal de comunica√ß√£o com os vereadores – C√Ęmara Municipal de Paragua√ßu

C√Ęmara reativa ouvidoria parlamentar e cidad√£o paragua√ßuense tem mais um canal de comunica√ß√£o com os vereadores

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C√Ęmara reativa ouvidoria parlamentar e cidad√£o paragua√ßuense tem mais um canal de comunica√ß√£o com os vereadores


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Os cidad√£os paragua√ßuenses v√£o ter mais um canal de comunica√ß√£o com o Poder Legislativo municipal. Na noite de 14 de fevereiro, os vereadores aprovaram por unanimidade um projeto de resolu√ß√£o que deve representar a ativa√ß√£o da ouvidoria parlamentar da C√Ęmara. A proposta firmada pela Mesa Diretora promove altera√ß√Ķes numa resolu√ß√£o de 2002 que criava a ouvidoria parlamentar da C√Ęmara, de forma a viabilizar o funcionamento efetivo do √≥rg√£o na atual legislatura.

Uma das grandes novidades √© a disponibiliza√ß√£o de um telefone gratuito, o 0800 283 3267, atrav√©s do qual a popula√ß√£o j√° pode fazer contato com a equipe do Legislativo para registrar sugest√Ķes, cr√≠ticas, den√ļncias, reclama√ß√Ķes, solicita√ß√Ķes, elogios e representa√ß√Ķes relacionadas √† C√Ęmara e aos servi√ßos p√ļblicos prestados por outros √≥rg√£os p√ļblicos do munic√≠pio.

Al√©m do telefone, em breve a ouvidoria parlamentar estar√° ao alcance da popula√ß√£o por meio de e-mail, link na p√°gina eletr√īnica da C√Ęmara, formul√°rios de papel e via Correios. Os funcion√°rios do Legislativo tamb√©m estar√£o aptos a receber as demandas da popula√ß√£o pessoalmente. Caso seja solicitado, haver√° sigilo quanto √† fonte que recorreu ao sistema.

A ouvidoria tem por tarefas propor medidas que busquem o aperfei√ßoamento institucional do funcionamento do Poder Legislativo municipal, sugerir medidas para a preserva√ß√£o do patrim√īnio p√ļblico e da legalidade, contribuir para a defesa dos direitos individuais e coletivos e requisitar √†s autoridades competentes informa√ß√Ķes, certid√Ķes ou c√≥pias de documentos relacionados aos atos da pr√≥pria ouvidoria.

Assim que estiver em pleno funcionamento, a ouvidoria parlamentar vai trabalhar com prazo de at√© 20 dias para encaminhar respostas √†s comunica√ß√Ķes feitas pela popula√ß√£o, exceto em casos mais complexos, que exijam provid√™ncias um pouco mais elaboradas. Den√ļncias infundadas dirigidas de m√°-f√© poder√£o ser alvo de investiga√ß√£o dos √≥rg√£os competentes.


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