Em iniciativa que visa fortalecer o contato com a comunidade, Câmara cria Escola do Legislativo em Paraguaçu

porCâmara Municipal de Paraguaçu

Em iniciativa que visa fortalecer o contato com a comunidade, Câmara cria Escola do Legislativo em Paraguaçu


escoladolegislativoA Câmara de Paraguaçu deu mais um passo no caminho para estreitar os laços com a comunidade. E dessa vez a iniciativa é ousada. Os vereadores aprovaram na noite de 19 de março um projeto de resolução que oficializa a criação da chamada Escola do Legislativo. A proposta foi firmada pela Mesa Diretora da Câmara e acabou aceita por unanimidade em plenário.

A Escola do Legislativo paraguaçuense segue os moldes de iniciativas bem-sucedidas já encabeçadas pelo Congresso Nacional e pela Assembleia de Minas. A ideia fundamental do projeto é difundir o conhecimento e estimular a sua aplicação no contexto municipal.

O texto original lista 16 objetivos da Escola, entre os quais se destacam a oferta de cursos, palestras, debates, seminários, treinamentos e programas de ensino para os vereadores, servidores municipais e cidadãos em geral; o estímulo à pesquisa acadêmica voltada às atividades desenvolvidas pela Câmara; o incentivo à elaboração de projetos na área de história política do município; e ainda a interiorização do trabalho da Câmara, por meio da realização de sessões itinerantes nos bairros, audiências públicas, fóruns democráticos e legislações participativas.

Assim que entrar em funcionamento efetivo, a Escola do Legislativo terá no comando os quatro vereadores da Mesa Diretora da Câmara, hoje ocupada por Professor Rafael, Marlon Tomé, José Maria Ramos e Professor Nildo. Na medida do possível, os cursos e treinamentos à comunidade serão ministrados pela equipe da própria Câmara, que não receberá ajuda de custo ou gratificação especial para exercer a função.

O regimento e o projeto político pedagógico da Escola do Legislativo vão ser elaborados pela Mesa Diretora num prazo de 60 dias. A princípio, as atividades acontecerão no Plenário da Casa, mediante agendamento prévio, até que haja condições de se estabelecer um local próprio. Dependendo do número de inscritos, entretanto, as atividades podem ainda ser realizadas em outros locais.


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