Aprovado pelos vereadores, projeto do Executivo institui Fundo Municipal da Pessoa Idosa em Paragua√ßu – C√Ęmara Municipal de Paragua√ßu

Aprovado pelos vereadores, projeto do Executivo institui Fundo Municipal da Pessoa Idosa em Paraguaçu

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Aprovado pelos vereadores, projeto do Executivo institui Fundo Municipal da Pessoa Idosa em Paraguaçu


TERCEIRA IDADE

Os vereadores aprovaram por unanimidade um projeto de lei de autoria do Executivo que institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Paraguaçu. A matéria foi votada na sessão legislativa de 23 de abril.

A vota√ß√£o foi r√°pida e contou apenas com considera√ß√Ķes positivas por parte dos parlamentares. O projeto de lei 009/2018 institui o Fundo em Paragua√ßu como um instrumento de natureza cont√°bil, tendo por finalidade a capta√ß√£o, o repasse e a aplica√ß√£o de recursos destinados a proporcionar suporte financeiro na implanta√ß√£o, manuten√ß√£o e desenvolvimento de programas, projetos e a√ß√Ķes voltados aos idosos.

De acordo com o texto da mat√©ria, as fontes de recursos do novo fundo podem ser transfer√™ncias e repasses da Uni√£o, do estado ou do munic√≠pio; os aux√≠lios, legados, valores contribui√ß√Ķes e doa√ß√Ķes que lhe forem destinados por pessoas f√≠sicas ou jur√≠dicas; os produtos de aplica√ß√£o financeira; os valores das multas previstas no Estatuto do Idoso; as doa√ß√Ķes de pessoas f√≠sicas ou jur√≠dicas deduzidas do Imposto de Renda; e outras receitas destinadas ao fundo ou estipuladas em lei pr√≥pria.

O Fundo do Idoso será gerenciado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, a quem se vincula o já existente Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.

As manifesta√ß√Ķes em plen√°rio foram breve e todas favor√°veis √† iniciativa. Wander do Jovino, Andr√© Nasser e Pastor Jo√£o enfatizaram que a proposta se trata de medida que sinaliza benef√≠cio para os idosos de Paragua√ßu.

‚ÄúEstou de pleno acordo, porque tudo que vem para o idoso, tudo o que vem para amparar ele, seus direitos, seu lazer, √© bem-vindo‚ÄĚ, disse Wander. ‚ÄúA institui√ß√£o desse Fundo vai dar um aparo maior a nossos idosos. Ent√£o vai facilitar muito os programas e a√ß√Ķes para essa popula√ß√£o‚ÄĚ, comentou Andr√©. ‚ÄúNossos idosos v√™m sofrendo com a quest√£o da aposentadoria, que est√° cada dia pior. Ent√£o quando se fala de melhorar alguma coisa, a gente tem que estar junto‚ÄĚ, destacou Pastor Jo√£o.

Luizinho da Samantha tamb√©m manifestou apoio ao projeto e a toda iniciativa que for ben√©fica para a popula√ß√£o mais idosa. ‚ÄúTudo que vier em benef√≠cio dos nossos idosos, da melhor idade, que seja bem-vindo e com certeza ter√° o nosso apoio‚ÄĚ.

Por fim, Jos√© Maria Ramos explicou que a cria√ß√£o do Fundo tende a favorecer a elabora√ß√£o de pol√≠ticas p√ļblicas voltadas para os idosos e que o Conselho Municipal se encontra ativo. ‚ÄúInstituir um Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa facilita a implementa√ß√£o de pol√≠ticas p√ļblicas atrav√©s de ajuda do poder p√ļblico e traz benef√≠cios para as pessoas idosas, que j√° contribu√≠ram bastante para o nosso desenvolvimento‚ÄĚ, concluiu.


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