Categoria Projetos de lei em tramitação

porCâmara Municipal de Paraguaçu

PROJETO DE LEI Nº049/2021

DISPOE SOBRE A DOAÇÃO DE IMOVEL PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE PARA A EMPRESA DWD INDUSTRIA METALURGICALTDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

porCâmara Municipal de Paraguaçu

PROJETO DE LEI Nº 048/2021

ALTERA A LEI Nº 2.355, 14 DE JULHO DE 2017 ( LEI DO PLANO PLURIANUAL) QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2018 A 2021, ALTERA A LEI Nº 2.473, DE 04 DE AGOSTO DE 2020( LEI DE DIRETIZES ORÇAMENTARIAS) QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2021 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

SITUAÇÃO:

03/11/2021: APROVADO

porCâmara Municipal de Paraguaçu

PROJETO DE LEI Nº 047/2021

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMOVEL PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE PARA O CONSELHO COMUNITARIO DE SEGURANÇA PUBLICA DE PARAGUAÇU/MG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

SITUAÇÃO:

03/11/2021: APROVADO

porGustavo Carneiro

Substitutivo Nº. 001/2021, ao Projeto de Lei Nº. 041/2021

“Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de água residencial ou comercial”

ARQUIVADO

porCâmara Municipal de Paraguaçu

PROJETO DE LEI Nº 046/2021

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR APORT MENSAL PARA COBERTURA DE DEFICIT DO FUNDO FINANCEIRO DE REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL – RPPS

SITUAÇÃO:

20/10/2021: APROVADO

porGustavo Carneiro

PROJETO DE LEI N. 045/2021

“Dá denominação às vias públicas do Loteamento São Carlos, define a sua extensão e dá outras providências”

SITUAÇÃO:

16/11/2021: APROVADO

porGustavo Carneiro

PROJETO DE LEI N. 044/2021

“Dá nova redação ao Artigo 9º e ao Anexo I da Lei Municipal Nº. 2.213, de 09 de agosto de 2013, modificada pelas Leis Municipais: 2.248 de 28 de julho de 2014 e 2.335, de 24 de janeiro de 2017”

SITUAÇÃO:

04/10/2021: LEITURA EM PLENARIO E ENCAMINHADO A COMISSÃO DE JUSTIÇA, ORÇAMENTO E REDAÇÃO FINAL

03/11/2021: APROVADO

porGustavo Carneiro

PROJETO DE LEI N. 043/2021

“Dá denominação de ‘Rua Alcídio Serafim Vieira’ à Rua Projeta 03, define a sua extensão e dá outras providências”

SITUAÇÃO:

04/10/2021: LEITURA EM PLENARIO E ENCAMINHADO A COMISSÃO DE JUSTIÇA, ORÇAMENTO E REDAÇÃO FINAL

porGustavo Carneiro

PROJETO DE LEI N. 042/2021

“Dá denominação às vias públicas do Loteamento São Carlos, define a sua extensão e dá outras providências”

SITUAÇÃO:

04/10/2021: LEITURA EM PLENARIO E ENCAMINHADO A COMISSÃO DE JUSTIÇA, ORÇAMENTO E REDAÇÃO FINAL

16/11/2021: APROVADO