PROJETO DE LEI Nº 041/2020
FICA INSTITUIDO ,NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE PARAGUAÇU,O DIA MUNICPAL DA MARCHA PARA JESUS.
SITUAÇÃO
07/12/2020 – LEITURA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADO PARA ANALISE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL.
14/12/2020 : PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL
14/12/2020: APROVADO
14/12/2020: PROJETO DE LEI Nº 041/2020 – APROVADO
PROJETO DE LEI Nº 040/2020
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO DE UM BARRACÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO CONSELHO COMUNITARIO DOS MORADORES DOS BAIRROS COLINA SÃO MARCOS,NOVA PARAGUAÇU, SÃO LUIZ, SÃO MARCOS II E ADJACÊNCIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO
30/11/2020 – LEITURA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADO PARA ANALISE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL.
15/12/2020 – APROVADO
PROJETO DE LEI Nº 039/2020
DA DENOMINAÇÃO A FARMACIA DE MINAS PARAGUAÇU, SITUADA AO LADO DA POLICLINICA MUNICIPAL, EDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SITUAÇÃO:
30/11/2020 – LEITURA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADO PARA ANALISE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL.
14/12/2020 : PEDIDO PARA VOTAÇÃO EM URGÊNCIA ESPECIAL
14/12/2020: APROVADO
14/12/2020: PROJETO DE LEI Nº 039/2020 – APROVADO
DIÁRIA 29/2020
DESPESA DE MEIA DIÁRIA COM VIAGEM DE PARAGUAÇU/MG A BELO HORIZONTE/MG PARA REUNIÃO COM OS DEPUTADOS DALMO RIBEIRO E ANTÔNIO CARLOS ARANTES, PARA FINS DE EMENDAS PARLAMENTARES E SOLICITAÇÃO DE UMA VAN PARA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE PARAGUAÇU – FHOP, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS NO DIA 01/12/2020.
NOME DO BENEFICIÁRIO: ANDRÉ ROMÃO NASSER
FUNÇÃO: VEREADOR
NÚMERO DE DIÁRIAS FORNECIDAS: 0,5
VALOR TOTAL PAGO AO BENEFICIÁRIO: R$189,00
Embasamento legal:
Lei Municipal nº 2.387 de 24 de abril de 2018
que regulamenta forma e critérios para indenização das despesas de viagens da Câmara Municipal de Paraguaçu-MG
Estas informações também estão disponíveis no Portal da transparência
DIÁRIA 28/2020
DESPESA DE MEIA DIÁRIA COM VIAGEM DE PARAGUAÇU/MG A BELO HORIZONTE/MG PARA REUNIÃO COM OS DEPUTADOS DALMO RIBEIRO E ANTÔNIO CARLOS ARANTES, PARA FINS DE EMENDAS PARLAMENTARES E SOLICITAÇÃO DE UMA VAN PARA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE PARAGUAÇU – FHOP, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS NO DIA 01/12/2020.
NOME DO BENEFICIÁRIO: LUIZ ANTONIO CORREIA
FUNÇÃO: VEREADOR
NÚMERO DE DIÁRIAS FORNECIDAS: 0,5
VALOR TOTAL PAGO AO BENEFICIÁRIO: R$189,00
Embasamento legal:
Lei Municipal nº 2.387 de 24 de abril de 2018
que regulamenta forma e critérios para indenização das despesas de viagens da Câmara Municipal de Paraguaçu-MG
Estas informações também estão disponíveis no Portal da transparência
DIÁRIA 27/2020
DESPESA DE MEIA DIÁRIA COM VIAGEM DE PARAGUAÇU/MG A BELO HORIZONTE/MG PARA REUNIÃO COM OS DEPUTADOS DALMO RIBEIRO E ANTÔNIO CARLOS ARANTES, PARA FINS DE EMENDAS PARLAMENTARES E SOLICITAÇÃO DE UMA VAN PARA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE PARAGUAÇU – FHOP, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS NO DIA 01/12/2020.
NOME DO BENEFICIÁRIO: CLAUDINEY GONÇALVES CAMARGO
FUNÇÃO: VEREADOR
NÚMERO DE DIÁRIAS FORNECIDAS: 0,5
VALOR TOTAL PAGO AO BENEFICIÁRIO: R$189,00
Embasamento legal:
Lei Municipal nº 2.387 de 24 de abril de 2018
que regulamenta forma e critérios para indenização das despesas de viagens da Câmara Municipal de Paraguaçu-MG
Estas informações também estão disponíveis no Portal da transparência
DIÁRIA 26/2020
DESPESA DE MEIA DIÁRIA COM VIAGEM DE PARAGUAÇU/MG A BELO HORIZONTE/MG PARA REUNIÃO COM OS DEPUTADOS DALMO RIBEIRO E ANTÔNIO CARLOS ARANTES, PARA FINS DE EMENDAS PARLAMENTARES E SOLICITAÇÃO DE UMA VAN PARA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE PARAGUAÇU – FHOP, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS NO DIA 01/12/2020.
NOME DO BENEFICIÁRIO: GUSTAVO CARNEIRO DOS SANTOS
FUNÇÃO: DIRETOR DE SECRETARIA
NÚMERO DE DIÁRIAS FORNECIDAS: 0,5
VALOR TOTAL PAGO AO BENEFICIÁRIO: R$189,00
Embasamento legal:
Lei Municipal nº 2.387 de 24 de abril de 2018
que regulamenta forma e critérios para indenização das despesas de viagens da Câmara Municipal de Paraguaçu-MG
Estas informações também estão disponíveis no Portal da transparência
PROJETO DE LEI Nº 038/2020
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO:
03/11/2020 – LEITURA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADO PARA ANALISE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL.
26/11/2020 – SESSÃO EXTRAORDINARI – APROVADO
PROJETO DE LEI Nº 037/2020
DECLARA UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DENOMINADA “‘ADOTE PARAGUAÇU”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SITUAÇÃO:
03/11/2020 – LEITURA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADO PARA ANALISE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL.
APROVADO
PROJETO DE LEI Nº 036/2020
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 174.718,20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SITUAÇÃO:
26/10/2020 – PEDIDO DE VOTAÇÃO EM URGÊNCIA ESPECIAL
26/10/2020- APROVADO
