Arquivo anual 2020

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PROJETO DE LEI Nº 041/2020

FICA INSTITUIDO ,NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE PARAGUAÇU,O DIA MUNICPAL DA MARCHA PARA JESUS.

SITUAÇÃO

07/12/2020 – LEITURA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADO PARA ANALISE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL.

14/12/2020 : PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL

14/12/2020: APROVADO

14/12/2020: PROJETO DE LEI Nº 041/2020APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 040/2020

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO DE UM BARRACÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO CONSELHO COMUNITARIO DOS MORADORES DOS BAIRROS COLINA SÃO MARCOS,NOVA PARAGUAÇU, SÃO LUIZ, SÃO MARCOS II E ADJACÊNCIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SITUAÇÃO

30/11/2020 – LEITURA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADO PARA ANALISE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL.

15/12/2020 – APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 039/2020

DA DENOMINAÇÃO A FARMACIA DE MINAS PARAGUAÇU, SITUADA AO LADO DA POLICLINICA MUNICIPAL, EDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SITUAÇÃO:

30/11/2020 – LEITURA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADO PARA ANALISE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL.

14/12/2020 : PEDIDO PARA VOTAÇÃO EM URGÊNCIA ESPECIAL

14/12/2020: APROVADO

14/12/2020: PROJETO DE LEI Nº 039/2020APROVADO

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DIÁRIA 29/2020

DESPESA DE MEIA DIÁRIA COM VIAGEM DE PARAGUAÇU/MG A BELO HORIZONTE/MG PARA REUNIÃO COM OS DEPUTADOS DALMO RIBEIRO E ANTÔNIO CARLOS ARANTES, PARA FINS DE EMENDAS PARLAMENTARES E SOLICITAÇÃO DE UMA VAN PARA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE PARAGUAÇU – FHOP, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS NO DIA 01/12/2020.

NOME DO BENEFICIÁRIO: ANDRÉ ROMÃO NASSER

FUNÇÃO: VEREADOR

NÚMERO DE DIÁRIAS FORNECIDAS: 0,5

VALOR TOTAL PAGO AO BENEFICIÁRIO: R$189,00

Embasamento legal:

Lei Municipal nº 2.387 de 24 de abril de 2018

que regulamenta forma e critérios para indenização das despesas de viagens da Câmara Municipal de Paraguaçu-MG

Estas informações também estão disponíveis no Portal da transparência

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DIÁRIA 28/2020

DESPESA DE MEIA DIÁRIA COM VIAGEM DE PARAGUAÇU/MG A BELO HORIZONTE/MG PARA REUNIÃO COM OS DEPUTADOS DALMO RIBEIRO E ANTÔNIO CARLOS ARANTES, PARA FINS DE EMENDAS PARLAMENTARES E SOLICITAÇÃO DE UMA VAN PARA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE PARAGUAÇU – FHOP, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS NO DIA 01/12/2020.

NOME DO BENEFICIÁRIO: LUIZ ANTONIO CORREIA

FUNÇÃO: VEREADOR

NÚMERO DE DIÁRIAS FORNECIDAS: 0,5

VALOR TOTAL PAGO AO BENEFICIÁRIO: R$189,00

Embasamento legal:

Lei Municipal nº 2.387 de 24 de abril de 2018

que regulamenta forma e critérios para indenização das despesas de viagens da Câmara Municipal de Paraguaçu-MG

Estas informações também estão disponíveis no Portal da transparência

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DIÁRIA 27/2020

DESPESA DE MEIA DIÁRIA COM VIAGEM DE PARAGUAÇU/MG A BELO HORIZONTE/MG PARA REUNIÃO COM OS DEPUTADOS DALMO RIBEIRO E ANTÔNIO CARLOS ARANTES, PARA FINS DE EMENDAS PARLAMENTARES E SOLICITAÇÃO DE UMA VAN PARA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE PARAGUAÇU – FHOP, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS NO DIA 01/12/2020.

NOME DO BENEFICIÁRIO: CLAUDINEY GONÇALVES CAMARGO

FUNÇÃO: VEREADOR

NÚMERO DE DIÁRIAS FORNECIDAS: 0,5

VALOR TOTAL PAGO AO BENEFICIÁRIO: R$189,00

Embasamento legal:

Lei Municipal nº 2.387 de 24 de abril de 2018

que regulamenta forma e critérios para indenização das despesas de viagens da Câmara Municipal de Paraguaçu-MG

Estas informações também estão disponíveis no Portal da transparência

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DIÁRIA 26/2020

DESPESA DE MEIA DIÁRIA COM VIAGEM DE PARAGUAÇU/MG A BELO HORIZONTE/MG PARA REUNIÃO COM OS DEPUTADOS DALMO RIBEIRO E ANTÔNIO CARLOS ARANTES, PARA FINS DE EMENDAS PARLAMENTARES E SOLICITAÇÃO DE UMA VAN PARA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE PARAGUAÇU – FHOP, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS NO DIA 01/12/2020.

NOME DO BENEFICIÁRIO: GUSTAVO CARNEIRO DOS SANTOS

FUNÇÃO: DIRETOR DE SECRETARIA

NÚMERO DE DIÁRIAS FORNECIDAS: 0,5

VALOR TOTAL PAGO AO BENEFICIÁRIO: R$189,00

Embasamento legal:

Lei Municipal nº 2.387 de 24 de abril de 2018

que regulamenta forma e critérios para indenização das despesas de viagens da Câmara Municipal de Paraguaçu-MG

Estas informações também estão disponíveis no Portal da transparência

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PROJETO DE LEI Nº 038/2020

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SITUAÇÃO:

03/11/2020 – LEITURA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADO PARA ANALISE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL.

26/11/2020 – SESSÃO EXTRAORDINARI – APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 037/2020

DECLARA UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DENOMINADA “‘ADOTE PARAGUAÇU”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SITUAÇÃO:

03/11/2020 – LEITURA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADO PARA ANALISE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL.

APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 036/2020

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 174.718,20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SITUAÇÃO:

26/10/2020 – PEDIDO DE VOTAÇÃO EM URGÊNCIA ESPECIAL

26/10/2020- APROVADO