Arquivo mensal maio 2020

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Autorização de viagem 01-2019

Autorização de viagem de táxi à Três Pontas para a primeira reunião de coordenadores municipais do Parlamento Jovem de Minas 2019.

Autorização de viagem 02-2019

Autorização de viagem de táxi à Belo Horizonte para participação de curso de compras e licitações da Memory Informática.

Autorização de viagem 03-2019

Autorização de viagem a UNIFAL – Câmpus Varginha, para participação do grupo de trabalho do Parlamento Jovem de Minas 2019.

Autorização de viagem 04-2019

Autorização de uma viagem de van à Câmara Municipal de Três Corações para participar da Plenária Regional do Parlamento Jovem Minas 2019.

Autorização de viagem 05-2019

Autorização de viagem à cidade de São Lourenço, no dia 5 de novembro de 2019 a, para participação da 53ª Gincana Mirim do Saber, Etapa Regional, edição 2019.

Autorização de viagem 06-2019

A autorização de viagem no valor de R$ 1.100,OO(Mil e cem reais) da
despesa a que se refere a presente solicitação, destina-se a 01 de viagem de táxi para Belo Horizonte MG para a Formação de Coordenadores do Parlamento Jovem Minas 2020. Ocorrerá nos dias 02 e 03 de dezembro.

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PRESTAÇÃO DE CONTAS : PROCESSO Nº 1.072.151

TRIBUNAL DE CONTAS DE MINAS GERAIS : APROVAÇÃO DE CONTAS INERENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2018

SITUAÇÃO

  • 22/06/2020 – APROVADO

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RESOLUÇÃO 001-2020

Institui o Sistema de Deliberação Remota da Câmara Municipal de Paraguaçu (SDR).

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RESOLUÇÃO 002-2019

Dispõe sobre a formalização da revogação dos termos da Resolução nº 002/2009.

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Resolução 001-2019

“Declara Inservíveis determinados Bens do Patrimônio do Poder Legislativo e autoriza doação ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências”.

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PROJETO DE LEI Nº 020/2020

PROMOVE AS ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO AS REGRAS CONSTITUCIONAIS.

SITUAÇÃO

  • 15/09/2020 – ENCAMINHADO PARA ANÁLISE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E REDAÇÃO FINAL.
  • SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 020/2020 – PROMOVE AS ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO AS REGRAS CONSTITUCIONAIS.
  • 20/07/2020 – LIDO EM PLENÁRIO E ENCAMINHADO PARA ANALISE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL.

28/09/2020 – ENTRADA DO SEGUNDO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 020/2020

28/09/2020 – REQUERIMENTO DE URGENCIA ESPECIAL PARA VOTAÇÃO DO SEGUNDO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 020/2020

28/09/2020 – PROJETO APROVADO