Projeto de Lei nº 06/2020
Confere ao município de Paraguaçu, o título “Capital Nacional do Terno”
Autorização de viagem 01-2019
Autorização de viagem de táxi à Três Pontas para a primeira reunião de coordenadores municipais do Parlamento Jovem de Minas 2019.
Autorização de viagem 02-2019
Autorização de viagem de táxi à Belo Horizonte para participação de curso de compras e licitações da Memory Informática.
Autorização de viagem 03-2019
Autorização de viagem a UNIFAL – Câmpus Varginha, para participação do grupo de trabalho do Parlamento Jovem de Minas 2019.
Autorização de viagem 04-2019
Autorização de uma viagem de van à Câmara Municipal de Três Corações para participar da Plenária Regional do Parlamento Jovem Minas 2019.
Autorização de viagem 05-2019
Autorização de viagem à cidade de São Lourenço, no dia 5 de novembro de 2019 a, para participação da 53ª Gincana Mirim do Saber, Etapa Regional, edição 2019.
Autorização de viagem 06-2019
A autorização de viagem no valor de R$ 1.100,OO(Mil e cem reais) da
despesa a que se refere a presente solicitação, destina-se a 01 de viagem de táxi para Belo Horizonte MG para a Formação de Coordenadores do Parlamento Jovem Minas 2020. Ocorrerá nos dias 02 e 03 de dezembro.
PRESTAÇÃO DE CONTAS : PROCESSO Nº 1.072.151
TRIBUNAL DE CONTAS DE MINAS GERAIS : APROVAÇÃO DE CONTAS INERENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2018
SITUAÇÃO
- 22/06/2020 – APROVADO
RESOLUÇÃO 001-2020
Institui o Sistema de Deliberação Remota da Câmara Municipal de Paraguaçu (SDR).
RESOLUÇÃO 002-2019
Dispõe sobre a formalização da revogação dos termos da Resolução nº 002/2009.
Resolução 001-2019
“Declara Inservíveis determinados Bens do Patrimônio do Poder Legislativo e autoriza doação ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 020/2020
PROMOVE AS ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO AS REGRAS CONSTITUCIONAIS.
SITUAÇÃO
- 15/09/2020 – ENCAMINHADO PARA ANÁLISE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E REDAÇÃO FINAL.
- SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 020/2020 – PROMOVE AS ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO AS REGRAS CONSTITUCIONAIS.
- 20/07/2020 – LIDO EM PLENÁRIO E ENCAMINHADO PARA ANALISE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL.
28/09/2020 – ENTRADA DO SEGUNDO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 020/2020
28/09/2020 – REQUERIMENTO DE URGENCIA ESPECIAL PARA VOTAÇÃO DO SEGUNDO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 020/2020
28/09/2020 – PROJETO APROVADO
