Projeto de lei nº 005/2025
Dispõe Sobre a Criação do Programa Municipal de Plantio de Arvores e da Outras Providencias.
Read More Projeto de lei nº 005/2025PORTARIA Nº. 010 DE 20 DE JANEIRO DE 2025
“Dispõe sobre os feriados nacionais, municipais e pontos facultativos no âmbito da Câmara Municipal para o exercício de 2025”.
Read More PORTARIA Nº. 010 DE 20 DE JANEIRO DE 2025PROCESSO 02 – DISPENSA 02 – Aquisição de relógio de ponto digital eletrônico + software, incluindo instalação, configuração, treinamento e assistência técnica por 3 (três) meses, para registro e controle eletrônico de frequência dos servidores.
PAUTA DA SESSÃO 27/01/2025
PROCESSO 05/2025 – DISPENSA 04/2025 – Aquisição de (12) doze potes de 25 gramas cada pote, de vaselina sólida (geleia hidratante) emoliente e hidratante para o corpo (uso externo), para atender as necessidades da Câmara Municipal de Paraguaçu-MG/Poder Legislativo.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2025
DISPÕE SOBRE O ORGANOGRAMA ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Read More PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2025PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025
Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Município de Paraguaçu.
Read More PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025PROCESSO 04/2025 – DISPENSA 03/2025 – Prestação de serviço de eletricista com fornecimento de materiais diversos em preparação para a instalação da rede Prodemge na Unidade de Atendimento Integrado – UAI Paraguaçu-MG.
PROCESSO 01/2025 – DISPENSA 01/2025 – Aquisição de um Kit de Ventilação universal para Rack Servidor com 4 Coolers rolamento – Bivolt, que se adapte em qualquer tipo de rack e contenha a frente universal de 19” 1U, velocidade dos coolers 2700 rpm, ou superior.
PROJETO DE LEI Nº. 004/2025
“Concede a revisão geral anual aos agentes políticos do Município de Paraguaçu, Estado de Minas Gerais”.
Read More PROJETO DE LEI Nº. 004/2025