PROJETO DE LEI Nº. 003/2025
“Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal”.
Read More PROJETO DE LEI Nº. 003/2025PROJETO DE LEI Nº 002/2025
Concede revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais.
Read More PROJETO DE LEI Nº 002/2025PROJETO DE LEI Nº 001/ DE 2025
“Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2025 às organizações da sociedade civil que especifica e da outras providências”.
Read More PROJETO DE LEI Nº 001/ DE 2025ATA DE POSSE 2025/2028
PORTARIA Nº. 008 DE DE JANEIRO DE 2025
“Estabelece composição da Comissão Permanente de Licitações para o exercício de 2025, e dá outras providências”.
Read More PORTARIA Nº. 008 DE DE JANEIRO DE 2025PORTARIA Nº. 009 DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Nomeio fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização na execução dos contratos do Legislativo Municipal derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.
Read More PORTARIA Nº. 009 DE 13 DE JANEIRO DE 2025PORTARIA Nº. 007 DE 09 DE JANEIRO DE 2025
Nomeio agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do Legislativo Municipal derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.
Read More PORTARIA Nº. 007 DE 09 DE JANEIRO DE 2025PORTARIA Nº. 004 DE 09 DE JANEIRO DE 2025
Designa Membros da Comissão Especial de Conferência de Valores em Tesouraria, Exercício de 2024.
Read More PORTARIA Nº. 004 DE 09 DE JANEIRO DE 2025PORTARIA Nº 005/2025 DE 09 DE JANEIRO DE 2025
Designa Membros da Comissão Especial pela Verificação da Execução dos Atos Potenciais, referente ao Exercício de 2025.
Read More PORTARIA Nº 005/2025 DE 09 DE JANEIRO DE 2025PORTARIA Nº 002 DE 09 DE JANEIRO DE 2025
Cria Comissão Especial de Avaliação de bens do patrimônio do Poder Legislativo Municipal, designa servidores para sua composição e da outras providencias.
Read More PORTARIA Nº 002 DE 09 DE JANEIRO DE 2025