“Dispõe sobre a desafetação e doação de imóvel pertencente à municipalidade para a Associação Terra do Marolo e dá outras providências”.
PORTARIA Nº. 025 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
“ESTABELECE DATAS MÓVEIS PARA OS DIAS 22 E 29 DE DEZEMBRO DE 2023”.
PORTARIA Nº. 024 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI Nº. 071/2023
“Dá denominação de “Praça José Benedito Tomé – Zé Periquito” a Praça situada no município, define a sua extensão e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº. 070/2023
“Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóvel pertencente a municipalidade para a empresa Theodoro e Silva Serviços Ltda e dá outras providências”.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 001/2023
Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Paraguaçu.
PORTARIA Nº. 023 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
“Concede férias a servidor e dá outras providências”.
