Cercadas de irregularidades, obras de cobertura da quadra da Cohab seguem paradas e estrutura levantada corre risco de desabamento

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Uma das praças esportivas mais tradicionais de Paraguaçu vive dias de indefinição. A quadra da Cohab está parada desde que tiveram início as obras de cobertura, que acabaram gerando uma pendência até agora não resolvida. O caso foi explicado em detalhes pelo secretário municipal de Esporte e Lazer, Sydney Paulo da Silva, em pronunciamento na tribuna livre da Câmara na noite de 2 de julho. Cidão descreveu as ações de sua pasta desde que assumiu e revelou laudos técnicos que garantem: a estrutura de cobertura instalada no local corre sérios riscos de desabamento.

Ninguém questionava a necessidade de levar adiante a cobertura do Centro Esportivo Dr. Marcus Vinicius Ribeiro Dias, à Rua José Plácido de Carvalho. Mas o que se mostrava um avanço indiscutível tornou-se um grande problema. Há mais de dois anos a comunidade não pode usufruir do espaço, que antes servia aos atletas e também aos alunos da Escola Professor José Augusto, que foram obrigados a improvisar as aulas de Educação Física num pequeno pátio do próprio colégio.

E pelo que se observou da fala do secretário, o imbróglio está longe de um final feliz. Em todo este período em que a quadra permanece inativa, pouco se avançou para que ela se tornasse um espaço moderno e apropriado para a prática esportiva. O quadro atual, por exemplo, exige as seguintes intervenções: reforma de toda a estrutura física do complexo; recuperação do piso e suas demarcações; composição de alambrados e arquibancadas; instalação de novo sistema de iluminação; reforma dos vestiários, do banheiro público e da sala dos professores; projeção e construção do novo pórtico de entrada; instalação de novas balizas para futsal, postes e estrutura de voleibol e tabelas de basquete.

Como se não bastasse, a situação é ainda mais grave porque as obras já implementadas no centro não foram bem executadas. É o que verificou uma inspeção do Executivo realizada no final de janeiro deste ano, quando foram apontadas três irregularidades básicas: a coluna de sustentação apoiada na laje do banheiro é inadequada; a sustentação dos pés das colunas da cobertura está à mostra; e a coluna de sustentação fixada na arquibancada não tem a profundidade necessária.

IRREGULARIDADES E RISCO DE PREJUÍZO

O caso chamou tanta atenção que a secretaria de Esporte solicitou formalmente uma vistoria técnica da Secretaria Estadual de Transportes e Obras Públicas, órgão que liberou a verba para a cobertura da quadra ainda na gestão anterior. No dia 4 de abril um engenheiro do Departamento de Obras Públicas veio a Paraguaçu a fim de analisar a quadra. O laudo por ele elaborado foi divulgado 20 dias depois, com uma conclusão preocupante: considerando as diversas irregularidades no processo de construção da cobertura metálica, o documento sugere a contratação de um engenheiro especialista para elaborar um plano de correção da obra.

Não satisfeita, a secretaria solicita a contratação de uma empresa de consultoria, que enviou um profissional no dia 13 de maio. O parecer da ATR é semelhante: de todos os itens analisados, 80% não atenderam os requisitos técnicos das normas regulamentadoras da ABNT, evidenciando que a cobertura metálica da quadra apresenta condições potenciais de desabamento.

O Executivo recorreu então à Ambasp, que apresenta um novo laudo no dia 27 de maio, em que recomenda a interdição do local e a elaboração de um projeto completo de reestruturação para a cobertura da quadra. Outro laudo, da empresa Sebastião Gabriel Lemos de Faria, é apresentado no dia 6 de junho, e também defende a interdição, já que a cobertura pode ruir devido a problemas de fundação ou por ações externas, como chuvas fortes e vendavais.

Diante das fartas evidências dos perigos a que se submeteriam os paraguaçuenses caso a obra seguisse adiante, todos os laudos produzidos foram entregues à Superintendência de Coordenação Técnica da Secretaria Estadual de Transportes e Obras Públicas. Enquanto as respostas não chegam, o dinheiro que restou do convênio está bloqueado, já que o objeto da parceria só permite que a verba seja utilizada para a cobertura, e não para reparos de outra natureza. “Como o convênio termina no final de 2013, é importante esclarecer algumas coisas. Primeiro, existe na conta do município R$ 40 mil que estão depositados referentes ao convênio. O município não pode usar um tostão para tentar fazer qualquer ação na quadra, porque o objeto do convênio é ‘cobertura de quadras’. No período de construção da quadra, foi pedido mais um valor para que se pudesse concluir a obra, mas o Setop não autorizou a anuência desse aditivo”, destacou Cidão. “Então o município corre o risco, além de ter que resolver esse problema, de devolver os R$ 40 mil que estão depositados em conta e mais R$ 40 mil utilizados sem a anuência do Setop”, lamentou.

CAMINHO PODE SER A JUSTIÇA

Enquanto não surgem soluções definitivas no horizonte, a secretaria de Esporte se movimenta para tentar contornar o problema. Nesse sentido, Cidão antecipou quais serão os próximos passos. “A nossa próxima ação foi entrar em contato com a empresa, para que ela pudesse vir corrigir as irregularidades e acertar aquilo que o laudo aponta. Se ela não vier, nós tomaremos outro caminho, que seria notificá-la. Se a notificação não der resultado, uma ação judicial”, definiu. “Todas as ações têm que seguir um procedimento. Eu não posso sair esbravejando, xingando. Tem que ter respaldo jurídico e tem que ter respaldo junto aos termos do convênio assinado. Não importa se ele foi assinado na legislatura passada. Hoje, a responsabilidade dessa quadra é do município de Paraguaçu e da empresa que prestou o serviço. Então a responsabilidade é nossa, não só do Executivo, mas do Legislativo, que vai ter que fiscalizar”, exclamou ele.

No fim da apresentação, o secretário respondeu a questões dos vereadores, que buscaram, entre outros esclarecimentos, identificar a fonte dos equívocos na condução da obra. Cidão evitou apontar culpados, mas argumentou que os laudos indicam falhas na execução do serviço, uma vez que o projeto apresentado previamente seria adequado. De qualquer maneira, o caso está sob análise da secretaria estadual de Obras e pode vir a ser analisado pelo Ministério Público.

Cronologia do caos

A quadra da Cohab começou a ser reformada em 2011, mas o fim das obras virou lenda. Desde que assumiu o cargo, o novo secretário está às voltas com os entraves burocráticos de uma empreitada complicada. Confira o passo a passo do caso em 2013.

21 de janeiro

Uma visita da secretaria de Esportes constata o quadro caótico em que se encontra a quadra: o espaço está sujo e é frequentado por moradores de rua e usuários de drogas, além das crianças que entram e correm riscos numa obra não concluída. A situação é reportada ao comando do Executivo.

29 de janeiro

Um ofício da secretaria de Esportes aponta três problemas fundamentais: a coluna de sustentação apoiada na laje do banheiro é inadequada; a sustentação dos pés das colunas da cobertura está à mostra; e a coluna de sustentação fixada na arquibancada não tem a profundidade necessária.

4 de abril

Atendendo solicitação da prefeitura, um engenheiro do Departamento de Obras Públicas do estado vem a Paraguaçu e examina as instalações. Vinte dias depois o profissional conclui relatório em que registra diversas irregularidades e sugere a contratação de um especialista para elaborar estudos de correção.

13 de maio

Contratada pela prefeitura, a empresa ATR Consultoria e Serviços vistoria o local e, quatro dias depois, constata: de todos os itens analisados, 80% não atenderam os requisitos técnicos das normas regulamentadoras da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), de tal maneira que a cobertura metálica da quadra apresenta condições potenciais de desabamento.

23 de maio

Nova vistoria, agora da Ambasp, recomenda a interdição da quadra e a elaboração de um projeto completo de reestruturação.

6 de junho

Também contratada pela prefeitura, a empresa Sebastião Gabriel Lemos de Faria confirma integralmente a recomendação anterior, da Ambasp, e ressalta o risco de desabamento devido às fundações inadequadas e a ameaças da natureza.

18 de junho

Todos os laudos produzidos são enviados à Secretaria Estadual de Transportes e Obras Públicas, órgão que liberou a verba para a reforma da quadra. O Executivo de Paraguaçu agora aguarda o posicionamento.