Associação de moradores dos bairros Macuco e Alves recebe título de utilidade pública municipal

porCâmara Municipal de Paraguaçu

Associação de moradores dos bairros Macuco e Alves recebe título de utilidade pública municipal

VIDA NO CAMPO

Mais uma entidade paraguaçuense acaba de conquistar o título de utilidade pública municipal. O título foi concedido à Associação dos Bairros Macuco, Alves e Região, a partir de um projeto de lei aprovado por unanimidade na Câmara na noite de 1º de abril. A matéria foi proposta pelo pedetista Marlon Tomé, que direcionou o benefício à Aafam (Associação dos Agricultores Familiares dos Bairros Alves, Macuco e Região).

Firmado no último mês de fevereiro, o projeto de lei acabou votado em regime de urgência especial pelos vereadores. A entidade que conquistou o caráter de utilidade pública municipal atua desde outubro de 2008 no atendimento das demandas específicas de dois dos bairros rurais mais tradicionais de Paraguaçu. Composta por diversos moradores da região do Macuco e dos Alves, a Aafam passa a ter seu trabalho oficialmente reconhecido em Paraguaçu com a aprovação do projeto.

“Nós sabemos que todos os benefícios oriundos do governo federal, estadual e municipal para o setor rural passam pelo Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável e pelas associações rurais. Então é com muita alegria que fiz esse projeto de lei para abrir portas para a Associação dos Alves e Macuco, para que ela galgue novos degraus rumo ao desenvolvimento desses bairros”, salientou o autor, Marlon Tomé. “Nosso município já tem 12 associações [rurais]. A gente espera que essas entidades venham contribuir para que os moradores possam desenvolver suas atividades no campo e permaneçam no campo produzindo alimentos de forma saudável, tendo o ganho necessário para não deixar a agricultura de lado”, ponderou Professor Nildo.

REQUISITOS DEFINIDOS
Para conquistar o título de utilidade pública, a Associação dos Moradores dos Bairros Alves e Macuco teve que se enquadrar nos quatro requisitos definidos por uma lei municipal de 2004, que regulamenta a declaração do título em Paraguaçu. São eles:
1º) comprovar que tem personalidade jurídica;
2º) estar em funcionamento há mais de um ano;
3º) ter cargos de direção não remunerados;
E 4º) contar com diretores que sejam considerados pessoas idôneas.

A medida adotada pela Câmara visa reconhecer a relevância de entidades do município e também prestar o devido apoio às pessoas que a elas se dedicam voluntariamente.