Segunda audiência setorial para debater LDO 2015 define propostas para as áreas de Educação e Esporte

CIDADANIA PARTICIPATIVA

A segunda audiência pública setorial para discutir as diretrizes orçamentárias de 2015 reuniu diversos cidadãos na Câmara na última quarta-feira, 14 de maio. O público presente conheceu as propostas estabelecidas pelo Poder Executivo no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias enviado ao Legislativo no mês passado, a partir de uma apresentação conduzida pelo servidor Gustavo Carneiro.

Na sequência, o encontro definiu novas ideias a serem incluídas no projeto, desta vez para os setores de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Diversos professores, agentes de cultura e profissionais ligados ao esporte participaram da audiência, a segunda das sete agendadas para debater abertamente o projeto da LDO 2015. Os presentes se dividiram em três grupos, cada um dedicado a uma área específica da administração pública municipal.

O primeiro grupo analisou as ideias do ramo da cultura. Como a área ainda é vinculada à secretaria municipal de Educação, a principal proposta defendida na audiência foi o desmembramento da cultura numa secretaria própria. Partindo dessa premissa, o grupo sugeriu a subvenção para projetos e associações culturais; contratação de uma empresa de assessoria e consultoria patrimonial; aquisição de equipamentos para o teatro e o museu municipal; aquisição de novos livros e equipamentos para a biblioteca municipal; e implantação da Casa da Cultura.

Os assuntos relacionados ao esporte e lazer ficaram com o segundo grupo, que enxergou a necessidade de ampliação do quadro de profissionais de Educação Física; criação de um programa de estágio supervisionado; subvenção para entidades esportivas; implantação de academia ao ar livre; reforma da pista de skate do horto florestal do bairro da Bomba; e construção de quadras esportivas.

Já o terceiro grupo se dedicou às questões da Educação, com a definição de reivindicações como a aquisição de sala de informática para a Escola Professor José Augusto; ampliação do número de cargos de profissionais do setor; criação do programa Pró-Infância; formação de uma equipe multifuncional, com a contratação de fonoaudiólogo, psicólogo, assistente social e psicopedagogo; implantação de parquinhos adaptados para as creches; expansão do ensino em tempo integral; incorporação do abono de 50 reais ao salário dos servidores; e aumento salarial para os professores.

MAIS NA PRÓXIMA SEMANA
Depois da audiência, os vereadores recolhem as propostas sugeridas e utilizam o material para elaborar emendas ao projeto original da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que deve ser votada até o final de junho. No segundo semestre, o debate já incorpora as indicações de verbas destinadas a cada tópico do orçamento municipal.

As audiências setoriais para discussão da LDO 2015 seguem nas próximas cinco quartas-feiras, sempre a partir das 19h na sede da Câmara, na Rua José Bueno, número 20. Na próxima semana os temas discutidos serão Saúde e Assistência Social. Contamos com a sua presença.