Em reunião na Câmara, vereadores estudam medidas que flexibilizam Plano Diretor em Paraguaçu

porCâmara Municipal de Paraguaçu

Em reunião na Câmara, vereadores estudam medidas que flexibilizam Plano Diretor em Paraguaçu

CONSTRUÇÃO CIVIL

Aprovado há quase dez anos, o Plano Diretor de Paraguaçu voltou a render discussões entre os vereadores. No último dia 28 de maio, a comissão de urbanismo e infraestrutura da Câmara se reuniu com engenheiros, construtores e moradores para debater medidas que afetam diretamente as normas que regulam a construção civil no município.

Composta pelos vereadores Professor Nildo, Claudiney Teté e Francis da Van, a comissão analisa possíveis mudanças que em tese flexibilizariam as regras do Plano Diretor. Uma das principais alterações examinadas seria a diminuição da metragem mínima de lotes, que passaria de 200 para 125 metros quadrados. Outra questão discutida diz respeito à chamada convenção de condomínio, que tem gerado incertezas em Paraguaçu.

A comissão pretende chegar a termos de consenso e propor um projeto de lei que contemple as possíveis alterações no Plano Diretor. Antes, porém, o regimento interno da Câmara exige que seja realizada uma audiência pública para discutir o assunto e coletar opiniões da sociedade. O evento ainda não tem data definida, mas deve acontecer no próximo mês de julho.