Câmara Municipal de Paraguaçu

Com aprovação da Câmara, Executivo consegue autorização para captar empréstimo para construção da nova Policlínica municipal

OBRAS

Em sessão ordinária realizada no último dia 18 de setembro, a Câmara aprovou um projeto de lei do Executivo que permite ao município celebrar operação de crédito para financiar a construção da nova sede da Policlínica Municipal.

O empréstimo deverá ser firmado com o BDMG (Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais), na linha BDMG Cidades, no montante de até R$ 1,5 milhão. De acordo com cronograma do banco, a aprovação da operação de crédito pela Secretaria do Tesouro Nacional deve acontecer até o próximo dia 1º de dezembro, enquanto o protocolo para o primeiro desembolso tem prazo-limite para 29 de junho de 2018.

Na justificativa enviada junto ao projeto, o Executivo alega que “os repasses para as prefeituras estão estagnados e, de vez em quando, as receitas recebidas são menores que do exercício anterior, não sendo possível realizar reserva financeira para suporte de obras de tal envergadura”.

Caso o empréstimo realmente se efetive, o valor liberado pelo banco será quitado em 60 meses, incluídos 12 meses de carência. Sobre o valor incide atualização monetária pela taxa Selic e juros de 6% ao ano, além de tarifa de análise de crédito de 1% do total financiado.

DEBATE EM PLENÁRIO

Aprovado por unanimidade e em regime de urgência especial pelos vereadores, o projeto de lei 036/2017 levantou pequenas objeções. O peemedebista André Nasser ressaltou que a Policlínica atual foi construída na gestão do ex-prefeito Gantus Nasser, atende a população há mais de 30 anos e agora precisa realmente passar por um projeto de modernização.

Os democratas Luizinho da Samantha e José Maria Ramos afirmaram que a aprovação é um marco para a Câmara e vai atender novas demandas do setor de Saúde, lembrando que o papel dos parlamentares a partir de agora será fiscalizar a execução da obra e seus gastos.

Em tom mais crítico, Marquinho Trovador manifestou apoio ao projeto, mas lembrou que só um novo prédio não é capaz de resolver todos os problemas do setor de Saúde. Já Pastor João destacou que investimentos em Saúde são sempre bem-vindos, mas questionou se a reforma das praças, também custeada por empréstimo via BDMG, era mesmo prioritária para o município.