Projeto do Executivo aprovado na Câmara oficializa doação, com contrapartidas, de via pública à Coomap

porCâmara Municipal de Paraguaçu

Projeto do Executivo aprovado na Câmara oficializa doação, com contrapartidas, de via pública à Coomap

Alameda Genaro Martins Foto: Google Maps

CIDADE EM TRANSIÇÃO

Um projeto de lei aprovado no último dia 16 de outubro na Câmara vai modificar a paisagem urbana em Paraguaçu. De autoria do Executivo municipal, a matéria oficializou a doação de um espaço público para a Cooperativa Mista Agropecuária de Paraguaçu.

A proposta encaminhada pelo prefeito e acolhida por unanimidade pelos vereadores entrega à Coomap uma área de 1.615 metros quadrados. Trata-se da extensão da Alameda Genaro Martins, localizada entre as avenidas Orlando Alves Pereira e Vitório Taglialegna. A ideia de iniciativa é que a cooperativa possa fechar a via, de forma a utilizar o espaço para ampliar sua capacidade estática de armazenagem de café e aumentar a área destinada à movimentação da produção.

O texto do projeto prevê que a beneficiada indenize o município pelas melhorias existentes no trecho da via pública agora desafetada, no valor de R$ 150 mil, divididos em três parcelas a serem pagas dentro de 90 dias a partir da publicação da lei. O recurso oriundo da indenização vai ser utilizado para melhorias urbanas.

Outras oito exigências também estão inscritas no projeto, como edificar um imóvel para armazenamento de grãos no prazo de dois anos, manter a segurança e as boas condições do local, utilizar o espaço para os fins devidos, entre outras. Uma nona exigência foi acrescida por meio de uma emenda encaminhada pelo vereador Luizinho da Samantha, que solicita que a cooperativa construa no local calçadas adaptadas com rampas de acesso a deficientes e lixeiras em pontos adequados no prazo de 180 dias.

Também ficará a cargo da donatária a retirada da estrutura da rede de alta tensão e dos postes existentes na via, sob a orientação da Cemig. Caso a Coomap descumpra as exigências ou pratique qualquer atividade que desvirtue o propósito da doação, o espaço será revertido ao município.

RECEPÇÃO EM PLENÁRIO

Em plenário, a recepção ao projeto foi positiva, ainda que os vereadores demonstrassem o desejo de que o destino da indenização a ser paga pela cooperativa fosse mais específico.

O vereador Wander do Jovino destacou a atuação firme da Coomap no apoio ao produtor rural, enquanto André Nasser, Luizinho da Samantha e Claudiney Teté enfatizaram o crescimento verificado nos últimos anos pela cooperativa, que já se tornou referência estadual em seu ramo de atuação.

Marquinho Trovador também se mostrou favorável à doação do imóvel à entidade, que impulsiona o desenvolvimento e gera renda ao município. Pastor João lembrou que a rua do imóvel doado vai ganhar movimentação com as atividades da Coomap. Para concluir, José Maria Ramos disse que a cooperativa já é a principal empresa do município em termos de arrecadação e traz progresso aos paraguaçuenses.

ESTAVA ERRADO: A primeira versão desta matéria trazia uma imagem da Rua Ângelo Sepini, em alusão à via pública doada. A imagem correta da Alameda Genaro Martins foi incorporada à postagem às 15h05 de 23 de novembro de 2017.