Câmara Municipal de Paraguaçu

Com aprovação da Câmara, Associação Cultural de Paraguaçu recebe título de utilidade pública municipal

CULTURA

Mais uma entidade paraguaçuense foi agraciada com o título de utilidade pública municipal. Na 39ª sessão ordinária do ano, na noite de 16 de outubro, os vereadores aprovaram o benefício para a Associação Cultural de Paraguaçu.

De autoria do vereador Cleber Vigato, o projeto de lei 043/2017 oficializa o reconhecimento da relevância dos trabalhos desenvolvidos pela Associação Cultural de Paraguaçu. A entidade atualmente é presidida por Samantha Palhão Ribeiro e dedica-se a eventos e trabalhos de incentivo às manifestações culturais no município.

Recentemente, a Associação foi uma das realizadoras do Festival Cultural de Paraguaçu, junto com a Academia Paraguaçuense de Letras e a Escola do Legislativo da Câmara de Paraguaçu. “A importância da utilidade pública é a credibilidade para que a entidade possa ter direito de acesso às verbas destinadas à continuidade do trabalho social e educativo, como as oficinas culturais nas escolas públicas da cidade e aulas de teatro no Teatro Municipal, que são as nossas metas para 2018”, explica Samantha Ribeiro.

Durante a votação em plenário, a receptividade ao projeto foi bastante positiva. O vereador André Nasser salientou a importância de votar o projeto com rapidez, para que a entidade beneficiada possa pleitear verbas públicas já no ano que vem.

Luizinho da Samantha destacou a relevância do trabalho desenvolvido por associações como a beneficiada pelo projeto. Wander do Jovino lembrou que o incentivo à cultura precisa ser reforçado e permanente. Já José Maria Ramos parabenizou o autor da proposta pela iniciativa e comentou que a utilidade pública municipal facilita o trabalho da associação.

Para conquistar o título de utilidade pública, a Associação Cultural de Paraguaçu teve que se enquadrar nos quatro requisitos definidos por uma lei municipal de 2004, que regulamenta a declaração do título em Paraguaçu. São eles: 1º) comprovar que tem personalidade jurídica; 2º) estar em funcionamento há mais de um ano; 3º) ter cargos de direção não remunerados; 4º) contar com diretores que sejam considerados pessoas idôneas.

A medida adotada pela Câmara visa reconhecer a relevância de entidades do município e também prestar o devido apoio às pessoas que a elas se dedicam voluntariamente.