Associação do Mandaguari e região recebe título de utilidade pública municipal

porCâmara Municipal de Paraguaçu

Associação do Mandaguari e região recebe título de utilidade pública municipal


 

Um projeto de lei firmado pelo pedetista Marlon Tomé  concedeu o título de utilidade pública a mais uma entidade paraguaçuense. A proposta foi aprovada por unanimidade pela Câmara na noite de 28 de maio, quando os vereadores reconheceram o trabalho desenvolvido pela Associação dos Agricultores Familiares do bairro Mandaguari e região.
“É uma honra para mim, que sou lá do bairro do Mandaguari, ter tido a oportunidade de apresentar esse projeto de lei. É uma conquista da união, uma conquista dos produtores rurais do bairro do Mandaguari e região. A gente sabe que com esse título de utilidade pública, novas portas se abrirão para esta comunidade rural e com certeza novas conquistas advirão desse evento”, destacou o autor do projeto.
Para conquistar o título de utilidade pública, a Associação do Mandaguari teve que se enquadrar nos quatro requisitos estabelecidos numa lei municipal de 2004, que regulamenta a declaração do título em Paraguaçu.
1º) comprovar que tem personalidade jurídica;
2º) estar em funcionamento há mais de um ano;
3º) ter cargos de direção não remunerados;
E 4º) contar com diretores que sejam considerados pessoas idôneas


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