Inexigibilidade – Câmara Municipal de Paraguaçu

porCâmara Municipal de Paraguaçu

PROCESSO – 03 – INEXIGIBILIDADE – 01- CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA

8 – AUTORIZACAO_assinado Baixar

CONTRATO CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA-FORCE – Nº 001-2025 Baixar

porCâmara Municipal de Paraguaçu

PROCESSO 55 – INEXIGIBILIDADE 018 – 2024 – FORCE CURSO – NOVA LEI DE LICITAÇÕES MUNICIPAIS: CONCEITOS TEÓRICOS E APLICAÇÕES PRÁTICAS.

CONTRATO Nº 63 -2024 – Curso – Inexigibilidade – Force Baixar

AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE Baixar

porCâmara Municipal de Paraguaçu

PROCESSO 052 – INEXIGIBILIDADE 017 – Encontro Legislativo: A Organização da Câmara Municipal para o Encerramento da Legislatura (Providências Técnicas para Assessoria e Vereadores).

AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE Baixar

07 – CONTRATO Nº 58 -2024 – Curso – Inexigibilidade – plenum Baixar

porCâmara Municipal de Paraguaçu

PROCESSO 047 – INEXIGIBILIDADE 016 – CONTRATO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE CONSOLIDAÇÃO, COMPILAÇÃO E GERENCIAMENTO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, PERMITINDO A CONSULTA AO CONTEÚDO DAS NORMAS EM VERSÕES ESPECÍFICAS (VERSIONAMENTO DAS ALTERAÇÕES); INTEGRAÇÃO DAS LEIS ESTADUAIS DE MINAS GERAIS NO BANCO DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E NO RESULTADO DAS PESQUISAS REALIZADAS; E ACESSO À MAIOR BASE DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E ESTADUAL DO PAÍS, COM MAIS DE 9 MILHÕES DE NORMAS PESQUISÁVEIS.

AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE Baixar

CONTRATO Nº 57 -2024 – LEIS ASSINADO Baixar

porCâmara Municipal de Paraguaçu

PROCESSO 038 – INEXIGIBILIDADE 015 – CURSO FORCE TREINAMENTOS – GESTÃO LEGAL E ÉTICA DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS DURANTE O PERÍODO ELEITORAL.

CONTRATO-No-43-2024-Curso-Inexigibilidade-Force Baixar

AUTORIZACAO Baixar

porCâmara Municipal de Paraguaçu

PROCESSO 036 – INEXIGIBILIDADE 014 – SEMINÁRIO ESCOLA DO LEGISLATIVO – ABA

CONTRA1-1 Baixar

5-TERMO-DE-AUTORIZACAO Baixar

porCâmara Municipal de Paraguaçu

PROCESSO 017 – INEXIGIBILIDADE 008 – FORCE CURSO – RESTRIÇÕES NO ÚLTIMO ANO DE MANDATO E GESTÃO FINANCEIRA PÚBLICA.

6-CONTRATO-No-28-FORCE-TREINAMENTOS Baixar

AUTORIZACAO-DO-PRESIDENTE-8 Baixar

porCâmara Municipal de Paraguaçu

PROCESSO 021 – INEXIGIBILIDADE 010 – ASSESSORIA IDPA – serviços de treinamento, capacitação, regulamentação, criação dos modelos padronizados e assessoria na área técnica especializada em governança planejamento relacionada aos processos licitatórios da lei 14.1333 de 2021.

CONTRATO-26-IDPA Baixar

AUTORIZACAO-1 Baixar

porCâmara Municipal de Paraguaçu

PROCESSO 027 – INEXIGIBILIDADE 012 – CURSO PLENUM – PRÁTICA DE FISCALIZAÇÃO LESGISLATIVA PARA O ÚLTIMO ANO DO MANDATO.

CONTRATO-No-25-2024-Termo-Dispensa-de-Contrato Baixar

AUTORIZACAO-DO-PRESIDENTE-6 Baixar

LEIS MUNICIPAIS

Categoria Inexigibilidade

1 º TERMO ADITIVO – FERRAMENTA DE PESQUISA DE PREÇOS.

PROCESSO – 03 – INEXIGIBILIDADE – 01- CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA

PROCESSO 55 – INEXIGIBILIDADE 018 – 2024 – FORCE CURSO – NOVA LEI DE LICITAÇÕES MUNICIPAIS: CONCEITOS TEÓRICOS E APLICAÇÕES PRÁTICAS.

PROCESSO 052 – INEXIGIBILIDADE 017 – Encontro Legislativo: A Organização da Câmara Municipal para o Encerramento da Legislatura (Providências Técnicas para Assessoria e Vereadores).

PROCESSO 038 – INEXIGIBILIDADE 015 – CURSO FORCE TREINAMENTOS – GESTÃO LEGAL E ÉTICA DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS DURANTE O PERÍODO ELEITORAL.

PROCESSO 036 – INEXIGIBILIDADE 014 – SEMINÁRIO ESCOLA DO LEGISLATIVO – ABA

PROCESSO 017 – INEXIGIBILIDADE 008 – FORCE CURSO – RESTRIÇÕES NO ÚLTIMO ANO DE MANDATO E GESTÃO FINANCEIRA PÚBLICA.

PROCESSO 021 – INEXIGIBILIDADE 010 – ASSESSORIA IDPA – serviços de treinamento, capacitação, regulamentação, criação dos modelos padronizados e assessoria na área técnica especializada em governança planejamento relacionada aos processos licitatórios da lei 14.1333 de 2021.

PROCESSO 027 – INEXIGIBILIDADE 012 – CURSO PLENUM – PRÁTICA DE FISCALIZAÇÃO LESGISLATIVA PARA O ÚLTIMO ANO DO MANDATO.

Sessões ordinárias

Escola do Legislativo