Paraguaçu deu um passo inicial importante para organizar um sistema integrado de política de cultura na última quarta-feira, 10 de julho, quando a Câmara sediou a Conferência Municipal de Cultura. Inédito no município, o evento analisou as potencialidades da cidade nesse campo e estabeleceu caminhos formais para avançar. Realizada em etapas (municipais, estaduais e federal), a conferência é um mecanismo de organização das demandas culturais que funciona como um encontro entre o poder público e a sociedade civil a fim de avaliar as políticas culturais, examinar a conjuntura cultural e propor diretrizes para a definição de um plano de cultura.

Sob o tema “Uma política de estado para a cultura: desafios do sistema municipal de cultura”, dezenas de cidadãos participaram ativamente do processo de discussão e oficializaram, por votação democrática, a adesão de Paraguaçu ao Sistema Nacional de Cultura. Além disso, o público foi dividido em quatro grupos de trabalho, que elaboraram propostas de melhoria para a cidade a ser encaminhadas para a conferência estadual, quando Paraguaçu será representada pelos delegados eleitos Eliza Helena Silva Dias, Sandro Adauto Palhão e Gilmara Aparecida de Carvalho.

TEMPO DE MUDANÇAS

Reunindo as principais autoridades do município, o encontro registrou um esforço concentrado de pensar a cultura como um conceito mais amplo e integrado às demais instâncias da sociedade. Responsável pelo discurso de abertura, a secretária de Educação e Cultura destacou a necessidade de estabelecer novos paradigmas em Paraguaçu. “É importante que o município se organize, articule, proponha e delibere sobre as expressões culturais aqui existentes. Este é o primeiro passo. Ainda temos muito o que caminhar”, ponderou Eliza Helena Silva Dias. “Durante muitos anos a cultura sempre aparece junto com a educação, mas a educação não deixa espaço para as novas tarefas. Então a cultura sempre andou meio de lado. Mas esses tempos mudaram”, complementou.

Uma das idealizadoras, organizadoras e moderadoras da conferência, a professora e pró-reitora da Unifal Maria de Fátima Santanna alertou sobre os riscos da falta de preservação e valorização dos bens culturais. “Não é difícil perceber o quanto a cidade de Paraguaçu é rica em manifestações, produtos e equipamentos culturais, mas estamos perdendo essa riqueza. Temos que valorizar mais”, argumentou, para enfatizar em seguida a necessidade de se desenvolver um planejamento mais amplo para o setor. “Nós temos que construir para o município um plano de cultura. Isso é fundamental. Esse plano é decenal e ultrapassa mandatos. Precisamos decidir o que queremos para Paraguaçu nos próximos dez anos. E vai haver uma lei para garantir a implantação e o acontecimento desse plano”, explicou.

Ao longo da programação, a conferência registrou ainda apresentações musicais do tradicional grupo das pastorinhas e de Casquídeo e José Renato Fressato, além de um número de dança de David e Giselle Castilho.

As propostas definidas pela conferência

Grupo 1: Implementação do Sistema Municipal de Cultura

• Adesão ao Sistema Nacional de Cultura
• Criação de uma secretaria de cultura independente
• Criação de um conselho municipal de políticas culturais

Grupo 2: Produção simbólica e diversidade cultural

• Capacitar professores de escolas públicas e privadas
• Promover cursos e palestras sobre temas ligados à cultura
• Fomentar espaços de uso de tecnologia
• Abrir espaços para discussão cultural
• Investir em recursos humanos para a futura secretaria de cultura
• Promover trabalhos inter-setoriais com foco na cultura
• Definir porcentagem de recursos dos royalties de Furnas para a cultura

Grupo 3: Cidadania e direitos culturais

• Utilizar melhor equipamentos culturais já existentes
• Criar oficinas sistemáticas para manifestações culturais já existentes
• Criar mecanismos de divulgação eficiente dos eventos
• Utilizar os equipamentos culturais junto com o sistema educacional
• Viabilizar maior acessibilidade aos equipamentos culturais

Grupo 4: Cultura como desenvolvimento sustentável

• Criação de um centro cultural
• Melhoria de infraestrutura para iniciativas culturais
• Capacitação em gestão cultural para profissionalização do segmento
• Valorização dos profissionais ligados à cultura do município
• Fortalecimento de ações relacionados ao marolo

Para entender o Sistema Nacional de Cultura

O SNC é um conjunto de instrumentos que aproxima a sociedade civil dos entes federativos de governo, incluindo União, estados e municípios, por meio do qual as leis, normas e procedimentos pactuados definem como os seus componentes interagem. Resumindo, o sistema é composto de partes interligadas entre si que supõem um modelo de gestão sólido e participativo. Com uma ou outra variação, são cinco as engrenagens do sistema: a secretaria municipal de cultura, como órgão gestor e executor das políticas; o conselho municipal de política cultural, com funções consultivas e deliberativas; a conferência de cultura, como reunião em que se colhem propostas e sugestões para o setor; o plano de cultura, instrumento de gestão de médio e longo prazo com estratégias definidas, prazos estipulados e indicação de recursos disponíveis; e o sistema de financiamento à cultura, que examina e capta os fundos para incentivo a programas, projetos e ações culturais.