“Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar cargo de provimento efetivo, e dá outras providências”.
“Estabelece data móvel para o dia 24 de outubro de 2025”.
“Dispõe sobre os feriados nacionais, municipais e pontos facultativos no âmbito da Câmara Municipal para o exercício de 2025”.
“Estabelece composição da Comissão Permanente de Licitações para o exercício de 2025, e dá outras providências”.
Nomeio fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização na execução dos contratos do Legislativo Municipal derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.
Nomeio agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do Legislativo Municipal derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.
Designa Membros da Comissão Especial de Conferência de Valores em Tesouraria, Exercício de 2024.
Designa Membros da Comissão Especial pela Verificação da Execução dos Atos Potenciais, referente ao Exercício de 2025.
Cria Comissão Especial de Avaliação de bens do patrimônio do Poder Legislativo Municipal, designa servidores para sua composição e da outras providencias.