PROJETO DE LEEI Nº 009/2025
DISPOE SOBRE RETIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES CONTIDAS NA LEI MUNICIPAAL Nº 2696 DE 22 DE HJANEIRO DE 2025 E A OUTRAS PROVIDENCIAS.
Read More PROJETO DE LEEI Nº 009/2025SUBSTITUTIVO Nº01/2025 DO PROJETO DE LEI Nº. 006/2025
Dispõe sobre a criação do Conselho de Valorização do Funcionário Público Municipal e dá outras providências.
Read More SUBSTITUTIVO Nº01/2025 DO PROJETO DE LEI Nº. 006/2025PORTARIA Nº. 011 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
“Estabelece data móvel para o dia 24 de outubro de 2025”.
Read More PORTARIA Nº. 011 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025PROJETO DE LEI Nº 008/2025
Dispõe sobre a criação no âmbito do Município de Paraguaçu, o Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros para Tratamento de Saúde Fora de Domicílio – SAÚDECAR e dá outras providências.
Read More PROJETO DE LEI Nº 008/2025Projeto de Lei nº 007/2025
Institui a campanha municipal de conscientização sobre os riscos de exposição prolongada a telas para crianças e adolescentes.
Read More Projeto de Lei nº 007/2025Projeto de lei nº 006/2025
Dispõe sobre a criação do programa de valorização do funcionário publico municipal e da outras Providencias.
Read More Projeto de lei nº 006/2025Projeto de lei nº 005/2025
Dispõe Sobre a Criação do Programa Municipal de Plantio de Arvores e da Outras Providencias.
Read More Projeto de lei nº 005/2025PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2025
DISPÕE SOBRE O ORGANOGRAMA ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Read More PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2025PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025
Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Município de Paraguaçu.
Read More PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025PROJETO DE LEI Nº. 004/2025
“Concede a revisão geral anual aos agentes políticos do Município de Paraguaçu, Estado de Minas Gerais”.
Read More PROJETO DE LEI Nº. 004/2025