DISPOE SOBRE RETIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES CONTIDAS NA LEI MUNICIPAAL Nº 2696 DE 22 DE HJANEIRO DE 2025 E A OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a criação do Conselho de Valorização do Funcionário Público Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação no âmbito do Município de Paraguaçu, o Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros para Tratamento de Saúde Fora de Domicílio – SAÚDECAR e dá outras providências.

Institui a campanha municipal de conscientização sobre os riscos de exposição prolongada a telas para crianças e adolescentes.

Dispõe sobre a criação do programa de valorização do funcionário publico municipal e da outras Providencias.

Dispõe Sobre a Criação do Programa Municipal de Plantio de Arvores e da Outras Providencias.

DISPÕE SOBRE O ORGANOGRAMA ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Município de Paraguaçu.

“Concede a revisão geral anual aos agentes políticos do Município de Paraguaçu, Estado de Minas Gerais”.