PROJETO DE EMENDA ADITIVA Nº. 002/2024, AO PROJETO DE LEI Nº. 014/2024
“Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei Nº. 014/2024, que ‘Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências’”.
PROJETO DE EMENDA ADITIVA Nº. 001/2024, AO PROJETO DE LEI Nº. 014/2024
“Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei Nº. 014/2024, que ‘Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências’”.
PROJETO DE EMENDA ADITIVA Nº. 001/2024, AO PROJETO DE LEI Nº. 014/2024
“Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei nº. 014/2021, que Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências”.
PORTARIA Nº. 019 DE 04 DE JUNHO DE 2024
“Concede férias a servidor e dá outras providências”.
PORTARIA Nº. 018 DE 03 DE JUNHO DE 2024
“Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar cargo de provimento efetivo, e dá outras providências”.
PORTARIA Nº. 017 DE 03 DE JUNHO DE 2024
“Concede férias a servidores e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº. 018/2024
“Altera a Lei Nº. 2.546. de 28 de dezembro de 2021 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, altera a Lei Nº. 2.628, de 28 de junho de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento do exercício financeiro de 2024”.
PROJETO DE LEI Nº. 017/2024
“Institui nome de rua na zona urbana do município de Paraguaçu-MG”.
PROJETO DE LEI Nº. 016/2024
“Institui nome de rua na zona urbana do município de Paraguaçu-MG”.
