DECRETO LEGISLATIVO Nº. 003, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
“Dispõe sobre aprovação das contas referente ao exercício de 2020, da Prefeitura Municipal de Paraguaçu, Processo Nº. 1.104.203, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais”.
DECRETO LEGISLATIVO N. 002, DE 09 DE ABRIL DE 2024
“Dispõe sobre aprovação das contas referente ao exercício de 2021, da Prefeitura Municipal de Paraguaçu, Processo Nº. 1.120.731, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais”.
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001, DE 14 DE MARÇO DE 2024
“Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências”.
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 002, DE 02 DE MAIO DE 2023
“Concede a Medalha do Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Paraguaçu, Minas Gerais”.
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001, DE 20 DE MARÇO DE 2023
“Concede a Medalha do Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Paraguaçu, Minas Gerais ”.
APROVADO
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 005, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
“Concede a Medalha do Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Paraguaçu, Minas Gerais ”.
APROVADO
Decreto Legislativo Nº 004, DE 13 DEZEMBRO DE 2022.
“Concede a Medalha do Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Paraguaçu, Minas Gerais ”.
APROVADO
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 003, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.
“Concede o título de Cidadão Honorário o Município de Paraguaçu ao Excelentíssimo Delegado de Polícia Civil Doutor Bruno Esteves da Costa”.
APROVADO
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 002, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
“Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Paraguaçu ao Ten. Josdag Pedreira Oliveira”.
APROVADO
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
“Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Paraguaçu ao Sr. Marco Antonio de Oliveira Junior”.
APROVADO
