Perguntas frequentes
|
Portal da transparência
Leis Municipais
Toggle navigation
Início
Câmara
Vereadores 2021-2024
Vereadores de Paraguaçu
Acessibilidade
Organograma Funcional
Perguntas frequentes
Contatos
Legislação
Leis Municipais
Projetos de lei em tramitação
Leis Municipais a partir de 2015
Lei Orgânica
EMENDA A LEI ORGANICA
Leis Orçamentárias
Leis Orçamentárias – PPA, LDO E LOA
Decretos legislativos
DecretoLegislativo
Projetos em tramitação
Regimento Interno
Emendas Regimento Interno
Resoluções
Resoluções anteriores
Portarias
Leis complementares
Lei Responsabilidade Fiscal – LRF
Sessões
Atas
PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA Data: 18/11/2024 – 19:00H.
Transparência
Cargos e salários
Contratos Dispensa/Autorização de compras
| Contratos/Dispensa |
Licitações
Processos Licitatórios
Dispensa
Pregão Eletrônico
Inexigibilidade
Aditivos
Contratações por inexigibilidade
Concurso público
Receitas e despesas
Repasses Financeiros da Prefeitura Municipal
Repasses Financeiros da Câmara Municipal
Execuções orçamentárias
Transferências financeiras
Transferência de recursos financeiros
CONVÊNIO CÂMARA – TJMG
Balanço anual
Diárias de viagens
Autorização de viagens
Verba de gabinete
Processo seletivo simplificado
Paraguaçu
Brasão
Fotos
Hino de Paraguaçu
História
Localização
Livro – “Marolo – Um fruto, várias ideias”
LIVRO – Marolo, nosso patrimônio
Ouvidoria
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024
Decretos legislativos
Início
  /  
Decretos legislativos
Decr 02 2018 Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Paraguaçu MG ao Sr LEONARDO DA SILVA CÔRTES FREITAS
Baixar
Decr 02 2016 Dispõe aprovação das contas referente ao exercício de 2014 da Prefeitura Municipal de Paraguaçu Processo nº 965.881 do TCE – MG
Decr 01 2017 Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Sra Rosana Aparecida Selicani Magalhães.
Baixar
Decr 02 2017 Concede a Medalha do Mérito Legislativo às Irmãs da Providências de GAP Província Leste.
Decr 03 2018 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. Camilo Campos Moreira.
Baixar
Decr 04 2018 Dispõe sobre a aprovação das contas referente ao exercício 2016 da Pref. Mun. de Paraguaçu Processo nº 1.012.814 do TCE MG.
Baixar
Decr 01 2015 Dispõe sobre aprovação das contas referente ao exercício de 2013 da Prefeitura Municipal de Paraguaçu Processo nº 912.977 do TCE – MG.
Baixar
Decr 01 2016 Concede título de Cidadão Honorário do Município de Paraguaçu MG ao Atleta Olímpico Ítalo Manzine Amaral Duarte Garófalo
Baixar
DECRETO-Nº.-001-2019
Baixar
Decreto-003-2019
Baixar
DECRETO-Nº.-002-2019
Baixar
DECRETO-LEGISLATIVO-005-2019
Baixar
DECRETO-LEGISLATIVO-04-2019
Baixar
DECRETO-N-001-2020
Baixar
DECRETO-LEGISLATIVO-N.-001-DE-28-DE-SETEMBRO-2021-1
Baixar
Perguntas frequentes
Sessões ordinárias
Escola do Legislativo