PROJETO DE LEI Nº. 019/2024
“Declara de utilidade pública da Associação Esportiva de Paraguaçu Samantha Futebol Clube (AESFC)”.
PROJETO DE EMENDA ADITIVA Nº. 002/2024, AO PROJETO DE LEI Nº. 014/2024
“Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei Nº. 014/2024, que ‘Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências’”.
PROJETO DE EMENDA ADITIVA Nº. 001/2024, AO PROJETO DE LEI Nº. 014/2024
“Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei Nº. 014/2024, que ‘Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências’”.
PROJETO DE EMENDA ADITIVA Nº. 001/2024, AO PROJETO DE LEI Nº. 014/2024
“Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei nº. 014/2021, que Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº. 018/2024
“Altera a Lei Nº. 2.546. de 28 de dezembro de 2021 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, altera a Lei Nº. 2.628, de 28 de junho de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento do exercício financeiro de 2024”.
PROJETO DE LEI Nº. 017/2024
“Institui nome de rua na zona urbana do município de Paraguaçu-MG”.
PROJETO DE LEI Nº. 016/2024
“Institui nome de rua na zona urbana do município de Paraguaçu-MG”.
SUBSTITUTIVO Nº. 001/2024 AO PROJETO DE LEI Nº. 061/2023
“Cria a campanha permanente ‘Colo para Mãe’ dedicada a ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção de saúde mental de mulheres gestantes e puérperas, no âmbito do município de Paraguaçu e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº. 015/2024
“Altera a Lei Nº. 2.546, de 28 de dezembro de 2021 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, altera a Lei Nº. 2.628, de 28 de junho de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento do exercício financeiro de 2024”.
APROVADO
PROJETO DE LEI Nº. 014/2024
“Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Paraguaçu/MG para o exercício de 2025 e dá outras providências”.
