PROJETO DE LEI Nº. 029-2024
“Concede o título de Utilidade Pública Municipal à Associação de Judô Randori e dá outras providências”.
Projeto de Emenda Modificativa Nº. 001/2024, ao Projeto de Lei Nº. 023/2024 (LOA)
“Altera dispositivos e anexos do Projeto de Lei Nº. 023/2024, que ‘Estima a receita e fixa a despesa do Município de Paraguaçu, para o exercício de 2025, e dá outras providências”.
Projeto de Emenda Impositiva Nº. 002/2024, ao Projeto de Lei Nº. 023/2024 (LOA)
“Altera dispositivos e anexos do Projeto de Lei Nº. 023/2024, que ‘Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025 e dá outras providências”.
Projeto de Emenda Impositiva Nº. 001/2024, ao Projeto de Lei Nº. 023/2024 (LOA)
“Altera dispositivos e anexos do Projeto de Lei Nº. 023/2024, que ‘Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025 e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº. 028/2024
“Altera valores de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2024 às organizações da sociedade civil que especifica e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº. 027/2024
“Dispõe sobre a criação no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN”.
PROJETO DE LEI Nº. 026/2024
“Dispõe sobre a criação, competências, composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Paraguaçu/MG no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN”.
PROJETO DE LEI Nº. 025/2024
“Determina o alinhamento e a retirada dos fios, cabos e demais equipamentos inutilizados e clandestinos fixados nos postes de energia elétrica”.
PROJETO DE LEI Nº. 024/2024
“Denomina a rua situada no Residencial Alta Ville, em Paraguaçu, como Rua Iramaia Ferreira de Araújo”.
