Res 05 2010 Regulamenta a contratação de bens e sereviços de informática pela Câmara Municipal.Baixar
Res 05 2009 Declara Inservíveis determinados bens do patrimônio do poder legislativo e autoriza a doação ao poder executivo municipal.Baixar
Res 05 2007 Autoriza o Poder Legislativo Municipal contratar laboratório para análise do tratamento de esgoto do município de Paraguaçu MG.Baixar
Res 04 2013. Cria o espaço cultural Prof. Gregório de Lellis Gavião no âmbito da Câmara Municipal de Paraguaçu.Baixar
Res 04 2011 Dispõe sobre as publicações e o prazo de protocolo para a pauta das Sessões ordinárias.Baixar
Res 04 2010 Institui a Comissão de Assuntos Relevantes de Segurança Pública no Município de Paraguaçu.Baixar
Res 04 2009 Revoga a Resolução nº 03.2007 que autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar convênio com a ACIAP.Baixar
Res 04 2013. Cria o espaço cultural Prof. Gregório de Lellis Gavião no âmbito da Câmara Municipal de Paraguaçu.Baixar
Res 04 2011 Dispõe sobre as publicações e o prazo de protocolo para a pauta das Sessões ordinárias.Baixar
Res 04 2010 Institui a Comissão de Assuntos Relevantes de Segurança Pública no Município de Paraguaçu.Baixar
Res 04 2010 Institui a Comissão de Assuntos Relevantes de Segurança Pública no Município de Paraguaçu.Baixar
Res 04 2009 Revoga a Resolução nº 03.2007 que autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar convênio com a ACIAP.Baixar
Res 04 2004 Dispõe sobre a Ausência de vereador as Reuniões Plenárias das comissões permanentes.Baixar
Res 03.2015Declara Inservíveis os bens do Patrim. do Poder Legis. e autoriza doação ao Executivo Municipal.Baixar
Res 03 2013 Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no âmbito da Câmara Municipal.Baixar
Res 03 2012 Altera dispositivo do Regimento interno redefinido horário de início das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Paraguaçu.Baixar
Res 03 2011 Declara inservíveis determinados bens do Patrimônio Legislativo e autoriza a doação para o Poder Executivo Municipal.Baixar
Res 03 2010 Dispõe sobre a normatização de consulta e retirada de documentos do arquivo da Câmara Municipal.Baixar
Res 03 2009 Autoriza o Câmara Municipal de Paraguaçu a ceder a título gratuito uma sala ao Consep Conselho de Segurança Pública.Baixar
Res 03 2007 Autoriza o Poder Legislativo Municipal firmar convênio com a ACIAP, visando benefício aos agentes Políticos e Servidores mediante consignação em folha de pagamento.
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Res 03 2006 Altera a Resolução nº 02 2006 que institui a Medalha do Mérito Legislativo na Câmara Municipal de Paraguaçu.Baixar
Res 02 2015 Cria comissão de Assuntos Relevantes para elaboração de um diagnóstico do Sistema de saúde de Paraguaçu.Baixar
Res 02 2014 Declara bens inservíveis determinados bens do patrimônio do Poder Legislativo e autoriza doação ao Executivo Municipal.Baixar
Res 02 2013 Cria no âmbito da Câmara Municipal de Paraguaçu a Escola do Legislativo determina seus objetivos sua estrutura organizacional e a elaboração de seu Regimento Interno.Baixar
Res 02 2012 Institui para o exercício de 2012 a Comissão Assuntos Relevantes para acompanha das ações da Coságua para solucionar o desabastecimento de água nos bairros São Marcos e Nova Pçu.Baixar
Res 02 2011 Cria a frente parlamentar de apoio ao cooperativismo e associativismo (Frencoopa) na Câmara Municipal de Vereadores.Baixar
Res 02 2010 Autoriza a Câmara Municipal de Paraguaçu a ceder a título gratuito uma sala ao Consep – Conselho de Segurança Pública.Baixar
Res 02 2009 Dispõe sobre a remessa de cópia das leis sancionadas para o Ministério Público Estadual.Baixar
Res 02 2008 Autoriza o poder legislativo municipal a contratar laboratório para análise do tratamento de esgoto do município de Paraguaçu.Baixar
Res 02 2007 Dispõe sobre as publicações e o prazo de protocolo para a pauta das Sessões Ordinárias, e dá outras providências.Baixar
Res 02 2005 Dispõe sobre a criação do Código de Ética Parlamentar, da Corregedoria da Câmara dos Vereadores e da Constituição da Comissão de Ética da Câmara Municipal.Baixar
Res 01.2017 Altera dispositivos do Regimento Interno redefinindo die e horário de início das sessões ordiárias da CM.Baixar
Res 01 2015 Altera dispositivos do Regimento interno, redefinindo horário de início das sessões ordinárias da CM.Baixar
Res 01 2013 Altera e acrescenta dispositivos da Resolução 002.2002 que cria a Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Paraguaçu.Baixar
Res 01 2011 Institui a Comissão de assuntos relevantes para acompanhamento das ações da Coságua visando solucionar desabastecimento de água nos Bairros São Marcos e Nova Pçu.Baixar
Res 01 2010 Dispõe sobre a digitação das atas elaboradas pelas Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Paraguaçu.Baixar
Res 01 2009 Autoriza o Poder Legislativo municipal a contratar laboratório para análise do tratamento de esgoto do município de Paraguaçu.Baixar
Res 01 2008 Regulamenta no ano de 2008 as atividades da Comissão de Assuntos Relevantes na Câmara Municipal de Paraguaçu MG constituída pela Res 04 de 14.05.2007.Baixar
Res 01 2007 Autoriza a Câmara Municipal de Paraguaçu a ceder, a tiítuluo gratuito, uma sala ao Consep Conselho de Segurança Pública.Baixar
Res 01 2006 Autoriza a Câmara Municipal de Paraguaçu a ceder, a título gratuito, uma sala ao Consep Conselho de Segurança Pública.Baixar
Res 01 2003 Reajusta os subsídios do prefeito, vice prefeito e vereadores do município de ParaguaçuBaixar
Res 01 2002 Dispõe sobre desconto de subsídio mensal dos vereadores por ausência das sessões legislativas e dá outras providências.Baixar
Res 01 2001 Divulgação semestral do Relatório de Gestão Fiscal a que se refere o artigo 54 da Lei Complementar 101 2000.Baixar
Res 01 1998 Autoriza a inclusão no orçamento do município das Receitas e Despesas do Legislativo.Baixar
Resolução Nº. 001-2019
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