PROJETO DE LEI Nº 041/2022
Altera a Lei Nº 2.546, de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, altera a Lei Nº 2.515, de 23 de julho de 2021 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2022.
APROVADO
PROJETO DE LEI Nº 040/2022
Autoriza a participação do Município de Paraguaçu no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da Alago – CIMLAGO e dá outras providências.
APROVADO
PROJETO DE LEI Nº 038/2022
Altera valores de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2022 às organizações da sociedade civil que especifica e da outras providências.
APROVADO
PROJETO DE LEI Nº. 037/2022
“Declara de utilidade pública municipal a associação denominada ‘CDA – Centro de Desenvolvimento do Autista’, e dá outras providências”.
APROVADO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 002/2022
“Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Paraguaçu ao Ten. Josdag Pedreira Oliveira”.
APROVADO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001/2022
“Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Paraguaçu ao Sr. Marco Antônio de Oliveira Junior”.
APROVADO
PROJETO DE LEI Nº 036/2022
Altera valores de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2022 às organizações da sociedade civil que especifica e da outras providências.
APROVADO
PROJETO DE LEI Nº. 035/2022
“Dispõe sobre a adaptação de brinquedos para portadores de deficiência física nas escolas, praças e parques públicos e privados para a promoção de acessibilidade no município de Paraguaçu, Minas Gerais, e dá outras providências”.
