PROJETO DE LEI N. 034/2022
“Altera valores de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2022 às organizações da sociedade civil que especifica e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI 033/2022
Dá nova redação ao Anexo II, Tabela de Vencimentos dos Agentes Comunitários – Símbolo de Vencimento ESF-2 e Agentes de Combate as Endemias – Símbolo de Vencimento ESF-3, da Lei Municipal nº 2.213, de 09 de agosto de 2013, modificada pelas Leis Municipais: 2.248 de 28 de julho de 2014 e 2.335, de 24 de janeiro de 2017.
PROJETO DE LEI Nº 032/2022
Altera valores de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2022 às organizações da sociedade civil que especifica e da outras providências.
APROVADO
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 028/2022
“Dá denominação de ‘Praça Conselheiro Wagner dos Santos’ a praça situada no bairro jardim floresta, define a sua extensão e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº. 031/2022
“Autoriza o Executivo Municipal a cumprir acordo firmado em processo judicial e autoriza a transferência de bens imóveis desafetados do patrimônio público municipal”.
PROJETO DE LEI Nº. 030/2022
“Institui a Semana Municipal do Trânsito em Paraguaçu/MG, e dá outras providências”.
APROVADO
PROJETO DE LEI Nº. 029/2022
“Institui o Programa Bolsa Atleta e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 026/2022
Dispõe sobre alteração de vencimentos de cargos e altera tabela do anexo I da Lei Municipal nº 1.664 de 28/12/1999 e dá outras providências.
APROVADO
