PROJETO DE LEI Nº009/2022
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO TRANSPORTE – TRANSURBE- QUE TRATA DO TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO AOS EDUCANDOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EM ANALISE NA COMISSÃO DE JUSTIÇA, ORÇAMENTO E REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI Nº. 008/2022
“Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Paraguaçu/MG e dá outras providências”.
EM ANALISE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA,ORÇAMENTO E REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI Nº 007/2022
“Altera a Lei Nº 2.546, de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 à 2025, Lei Nº 2.515, de 23 de julho de 2021 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2021 e autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do exercício financeiro de 2022, Lei Nº 2.547, de 28 de dezembro de 2021”.
APROVADO
PROJETO DE LEI Nº 006 DE 2022
“Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2022 às organizações da sociedade civil que especifica e da outras providências”.
APROVADO
PROJETO DE LEI Nº 005/2022
“Altera a Lei Nº 2.546, de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 à 2025, Lei Nº 2.515, de 23 de julho de 2021 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2021 e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2022, Lei Nº 2.547, de 28 de dezembro de 2021”.
APROVADO
PROJETO DE LEI Nº. 004 DE 2022
Acrescenta artigo na Lei Municipal nº 2.359, de 06 de setembro de 2017.
APROVADO
PROJETO DE LEI Nº. 003 DE 2022
Concede revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais.
APROVADO
PROJETO DE LEI Nº. 002/2022
“Concede a revisão geral anual aos agentes políticos do Município de Paraguaçu, Estado de Minas Gerais”.
APROVADO
PROJETO DE LEI Nº. 001/2022
“Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal”.
APROVADO
