PROJETO DE LEI Nº. 035/2021
“Dá denominação às vias pública do Loteamento São Francisco, define a sua extensão e dá outras providências”.
SITUAÇÃO:
25/10/2021: APROVADO
PROJETO DE LEI Nº. 034/2021
“Dá denominação de ‘Avenida Neném Pipoca’ à Estrada Municipal (Estrada do Pontalete), define a sua extensão e dá outras providências”
SITUAÇÃO:
25/10/2021: APROVADO
PROJETO DE LEI Nº. 033/2021
“Dá denominação de ‘Rua Dr. Benício Souza Ramos’ a Rua Projetada, define a sua extensão e dá outras providências”.
SITUAÇÃO:
25/10/2021: APROVADO
PROJETO DE LEI N. 032/2021
“Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício 2022 e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº. 031/2021
“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI N. 030/2021
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar aporte para cobertura de déficit do Fundo Financeiro do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS”.
SUBSTITUTIVO N. 01 AO PROJETO DE LEI N. 027/2021
“Dispõe sobre as alterações da Lei N. 1.911, de 07 de abril de 2005, relativo às aposentadorias, pensões e no plano de custeio de Regime Próprio de Previdência Social de Paraguaçu e dá outras providências”.
SITUAÇÃO:
23/09/2021: RETIRADO PELO AUTOR
PROJETO DE LEI º 029/2021
Altera a Lei nº 2.355, de 14 de julho de 2017 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, altera a Lei nº 2.473, de 04 de agosto de 2020 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2021
SITUAÇÃO:
09/08/2021: APRESENTADO EM PLENARIO
09/08/2021: PEDIDO DE URGENCIA ESPECIAL PARA VOTAÇÃO
09/08/2021: APROVADO
PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 001/2021
“Declara Inservíveis determinados Bens do Patrimônio do Poder Legislativo e autoriza doação ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências”.
SITUAÇÃO:
APROVADO
