PROJETO DE LEI N. 028/2021
“Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos”.
PROJETO DE LEI N. 027-2021
Dispõe sobre as alterações da Lei N. 1.911, de 07 de abril de 2005, relativo às aposentadorias, pensões e no plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social de Paraguaçu e dá outras providências.
SITUAÇÃO:
23/09/2021: RETIRADO PELO AUTOR
PROJETO DE EMENDA ADITIVA Nº. 002/2021,AO PROJETO DE LEI Nº. 018/2021
“Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei nº. 018/2021, que Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências”.
SITUAÇÃO:
05/07/2021: LIDO EM PLENARIO E ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA, FINAÇAS, ORÇAMENTO E REDAÇÃO FINAL.
PROJETO DE LEI Nº. 026/2021
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL 2.073, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008, E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO:
05/07/2021: LIDO EM PLENARIO E ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA, FINAÇAS, ORÇAMENTO E REDAÇÃO FINAL.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2021
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS DO MUNICIPIO DE PARAGUAÇU-MG
PROJETO DE LEI Nº. 025/2021
ALTERA A LEI Nº 2.473, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA – L.D.O, DE 04 DE AGOSTO DE 2020, QUWE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2021- LOA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO:
28/06/2021: LIDO EM PLENARIO E ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA, FINAÇAS, ORÇAMENTO E REDAÇÃO FINAL.
PROJETO DE LEI Nº. 024/2021
ALTERA A LEI Nº 2355, DE 14 DE JUHO DE 2027 ( LEI DO PLANO PLURIANUAL) QUE DISPÔE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2018 E 2021, ALTERA A LEI Nº 2473, DE 04 DE AGOSTO DE 2020 ( LEI D EDIRETRIZES ORÇAMENTARIAS) QUE DISPÔE SOBRE A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DALEI ORÇAMENTARIA DE 2021 E AUTORIZA A A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIOFINANCEIRO DE 2021.
SITUAÇÃO:
28/06/2021: LIDO EM PLENARIO E ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA, FINAÇAS, ORÇAMENTO E REDAÇÃO FINAL.
PROJETO DE LEI Nº. 023/2021
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE OPURTUNIDADE E INCLUSÃO PARA JOVEM APRENDIZ, PESSOA COM DEFICIENCIA OU REABILITADO APRENDIZ NO MUNICIPIO.
SITUAÇÃO:
28/06/2021: LIDO EM PLENARIO E ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA, FINAÇAS, ORÇAMENTO E REDAÇÃO FINAL
SITUAÇÃO:
APROVADO
PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº. 001/2021, AO PROJETO DE LEI Nº. 018/2021
“Altera dispositivo do Projeto de Lei nº. 018/2021, que Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências”.
21/06/2021: 1º TURNO APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE EMENDA ADITIVA Nº. 001/2021,AO PROJETO DE LEI Nº. 018/2021.
“Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei nº. 018/2021, que Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências”.
21/06/2021: 1º TURNO APROVADO POR UNANIMIDADE
