PROJETO DE LEI Nº 039/2020
DA DENOMINAÇÃO A FARMACIA DE MINAS PARAGUAÇU, SITUADA AO LADO DA POLICLINICA MUNICIPAL, EDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SITUAÇÃO:
30/11/2020 – LEITURA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADO PARA ANALISE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL.
14/12/2020 : PEDIDO PARA VOTAÇÃO EM URGÊNCIA ESPECIAL
14/12/2020: APROVADO
14/12/2020: PROJETO DE LEI Nº 039/2020 – APROVADO
PROJETO DE LEI Nº 038/2020
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO:
03/11/2020 – LEITURA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADO PARA ANALISE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL.
26/11/2020 – SESSÃO EXTRAORDINARI – APROVADO
PROJETO DE LEI Nº 037/2020
DECLARA UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DENOMINADA “‘ADOTE PARAGUAÇU”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SITUAÇÃO:
03/11/2020 – LEITURA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADO PARA ANALISE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL.
APROVADO
PROJETO DE LEI Nº 036/2020
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 174.718,20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SITUAÇÃO:
26/10/2020 – PEDIDO DE VOTAÇÃO EM URGÊNCIA ESPECIAL
26/10/2020- APROVADO
PROJETO DE LEI Nº 035/2020
PROMOVE AS ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO AS REGRAS CONSTITUCIONAIS.
SITUAÇÃO:
28/09/2020 – REQUERIMENTO DE URGENCIA ESPECIAL PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 035/2020
28/09/2020 – PROJETO APROVADO
PROJETO DE LEI Nº 034/2020
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SITUAÇÃO:
21/09/2020 – LEITURA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADO PARA ANALISE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL.
05/10/2020 – APROVADO
PROJETO DE LEI Nº O33/2020
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ESPECIAL ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO:
21/09/2020 – LEITURA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADO PARA ANALISE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL.
19/10/2020 – RETIRADO PELO AUTOR
PROJETO DE LEI Nº 031/2020
DA DENOMINAÇÃO AO VÉLORIO MUNICIPAL DE PARAGUAÇU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO:
21/09/2020 – LEITURA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADO PARA ANALISE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL.
13/10/2020 – APROVADO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2020
INSTITUI A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU (PDMP) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXOS PLANO DIRETOR
SITUAÇÃO:
10/09/2020 – LEITURA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADO PARA ANALISE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL.
PROJETO DE LEI Nº 030/2020
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
SITUAÇÃO:
10/09/2020 – LEITURA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADO PARA ANALISE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL.
