“Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei Nº. 014/2024, que ‘Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências’”.
“Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei Nº. 014/2024, que ‘Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências’”.
“Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei nº. 014/2021, que Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências”.
“Concede férias a servidor e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar cargo de provimento efetivo, e dá outras providências”.
“Concede férias a servidores e dá outras providências”.
“Altera a Lei Nº. 2.546. de 28 de dezembro de 2021 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, altera a Lei Nº. 2.628, de 28 de junho de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento do exercício financeiro de 2024”.