“Institui nome de rua na zona urbana do município de Paraguaçu-MG”.
“Institui nome de rua na zona urbana do município de Paraguaçu-MG”.
“Estabelece data móvel para o dia 31 de maio de 2024”.
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para ocupar cargos de provimento efetivo, e dá outras providências”.
“Concede licença-prêmio ao servidor e dá outras providências”.