PROJETO DE LEI N. 018-2022
“Dá denominação à ESF do Bairro Costa do Sol e dá outras providências”.
SITUAÇÃO:
04/04/2022 : encaminhado para a comissão de justiça, orçamento e redação final
PROJETO DE LEI Nº. 017/2022
“Dispõe sobre a criação do Memorial em homenagem às vítimas fatais da Covid-19, no âmbito do Município de Paraguaçu.”
PROJETO DE LEI N. 016/2022
“Dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares”.
SITUAÇÃO:
21/03/2022 – ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
APROVADO
PROJETO DE LEI N. 015/2022
“Autoriza o Poder Executivo a instituir o Memorial em homenagem às vítimas fatais da Covid-19, no âmbito do Município de Paraguaçu”.
SITUAÇÃO
RETIRADO
PROJETO DE LEI Nº. 014/2022
“Dá denominação à via pública e define a sua extensão e dá outras providências”.
SITUAÇÃO:
ENCAMAMINHADO A COMISSÃO DE JUSTIÇA, ORÇAMENTO E REDAÇÃO FINAL
APROVADO
PROJETO DE LEI Nº. 014/2022
Dá denominação à via pública e define a sua extensão e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº. 013/2022
“Autoriza abertura de dotação orçamentária específica para celebração de convênio entre a Câmara Municipal de Paraguaçu e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, determina abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”
SITUAÇÃO:
APROVADO
PROJETO DE LEI N. 012/2022
“Dispõe sobre a desafetação e concessão de direito real de uso de imóvel pertencente a municipalidade para empresa Uniart Indústria e Comércio de Roupas e Enxovais EIRELI – EPP e dá outras providências”.
SITUAÇÃO:
APROVADO
PROJETO DE LEI N. 011/2022
“Dispõe sobre a desafetação e concessão de direito real de uso de imóvel pertencente a municipalidade para empresa Moda do Terno – Confecções e Comércio de Roupas Ltda-ME e dá outras providências”.
SITUAÇÃO:
APROVADO
PROJETO DE LEI Nº 010/2022
RATIFICA ALTERAÇÕES E CONSILIDÇÃO DO CONTRATO DE CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICIPIOS DA MICROREGIÃO O ALTO RIO PARDO.
EM ANALISE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E ORÇAMENTO FINAL
APROVADO
