PROJETO DE LEI N. 042/2021
“Dá denominação às vias públicas do Loteamento São Carlos, define a sua extensão e dá outras providências”
SITUAÇÃO:
04/10/2021: LEITURA EM PLENARIO E ENCAMINHADO A COMISSÃO DE JUSTIÇA, ORÇAMENTO E REDAÇÃO FINAL
16/11/2021: APROVADO
SUBSTITUTIVO N. 001-2021 AO PROJETO DE LEI N. 026-2021
“Dá nova redação ao Art. 3º da Lei Municipal Nº. 2.073, de 18 de novembro de 2008, e dá outras providências”.
SITUAÇÃO:
25/10/2021: REPROVADO
PROJETO DE LEI N. 041-2021
“Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de água residencial ou comercial”.
SITUAÇÃO:
LEITURA EM PLENARIO E ENCAMINHADO A COMISSÇÃO DE JUSTIÇA, ORÇAMENTO E REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI Nº 040/2021
DA DENOMINAÇÃO AS VIAS PUBLICAS DO LOTEAMENTO SÃO DOMINGOS SAVIO, DEFINE A SUA EXTENSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SITUAÇÃO:
04/10/2021: LEITURA EM PLENARIO E ENCAMINHADO A COMISSÃO DE JUSTIÇA, ORÇAMENTO E REDAÇÃO FINAL
ARQUIVADO.
PROJETO DE LEI Nº 039/2021
DA DENOMINAÇÃO DE RUA PADRE PEDRO MELONI A ESTRADA MUNICIPAL ( ESTRADA DO PONTALETE), DEFINE SUA EXTENSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SITUAÇÃO:
04/10/2021: LEITURA EM PLENARIO E ENCAMINHADO A COMISSÃO DE JUSTIÇA, ORÇAMENTO E REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI Nº 038/2021
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, PARA O PROJETO MÃOS DADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SITUAÇÃO;
27/09/2021 LEITURA EM PLENARIO E ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA,ORÇAMENTO E REDAÇÃO FINAL
APROVADO.
PROJETO DE LEI Nº 037/2021
DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CAES FEROZES NAS VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE PARAGUAÇU/MG E A OBRIGATORIEDADE DO CONDUTOR DOS CAES E GATOS RECOLHER OS DEJETOS FECAIS ELIMINADOS PELO ANIMAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
SITUAÇÃO:
03/11/2021: REPROVADO
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº. 001-2021
| Altera dispositivo do Art. 111 da Lei Orgânica Municipal quanto ao sistema de previdência social assegurado pelo regime próprio de previdência social do Município de Paraguaçu, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. |
SITUAÇÃO:
27/09/2021: RETIRADO PELO AUTOR
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/2021
| “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
SITUAÇÃO:
APROVADO
PROJETO DE LEI Nº. 036/2021
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar aporte para cobertura de déficit do Fundo Financeiro do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS”.
SITUAÇÃO:
APRESENTADO EM PLENARIO
20/09/2021:PEDIDO DE URGENCIA ESPECIAL PARA VOTAÇÃO
20/09/2021: APROVADO
