PROJETO DE LEI Nº 029/2020
ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL , PARA O PERÍODO 2018/2021, LEI MUNICIPAL 2.355/2017.
SITUAÇÃO:
10/09/2020 – LEITURA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADO PARA ANALISE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL.
26/10/2020 – VOTAÇÃO EM 1º TURNO
26/10/2020 – APROVADO
PROJETO DE LEI Nº 028/2020
DECLARA UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O DEMOCRATA CLUB DE PAAGUAÇU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
SITUAÇÃO:
31/08/2020 – LEITURA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADO PARA ANALISE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL.
14/09/2020 – APROVAÇÃO PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA
13/10/2020 – APROVADO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2020
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SITUAÇÃO:
03/08/2020 – LEITURA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADO PARA ANALISE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL
31/08/2020 – APROVADO EM 1º TURNO
22/09/2020 – APROVADO EM 2º TURNO
APROVADO
PROJETO DE LEI Nº 027/2020
DA DENOMINAÇÃO DE ISAÍAS DE JESUS ROSA A ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA PARAGUAÇU, EM PARAGUAÇU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO:
03/08/2020 – LEITURA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADO PARA ANALISE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL.
10/08/2020– APROVAÇÃO PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA
10/08/2020 – ENCAMINHADO PARA ANALISE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO , SAÚDE , CULTURA E MEIO AMBIENTE
14/09/2020 – APROVAÇÃO PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO , SAÚDE , CULTURA E MEIO AMBIENTE
21/09/2020 –APROVADO
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº OO6 /2020
DECLARA O MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU,” CAPITAL DO TERNO” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO:
27/07/2020 – LEITURA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADO PARA ANALISE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL.
10/08/2020 – PEDIDO DE VOTAÇÃO EM URGÊNCIA ESPECIAL
10/08/2020 – APROVADO
PROJETO DE LEI Nº 026/2020
DA DENOMINAÇÃO A VIAS PUBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO PARQUE PÉ DA SERRA.
SITUAÇÃO:
27/07/2020 – LEITURA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADO PARA ANALISE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL.
10/08/2020 – APROVAÇÃO PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA
10/08/2020 – ENCAMINHADO PARA ANALISE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO , SAÚDE , CULTURA E MEIO AMBIENTE ( AGUARDANDO PARECER)
31/08/2020 – PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO , SAÚDE , CULTURA E MEIO AMBIENTE
31/08/2020 – APROVADO
PROJETO DE LEI Nº 025/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO:
20/07/2020- LEITURA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADO PARA ANALISE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL;
27/07/2020: PEDIDO DE VOTAÇÃO EM URGÊNCIA ESPECIAL
27/07/2020 : APROVADO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2020
SUSPENDE O RECESSO DOS VEREADORES AO MÊS DE JULHO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO:
13/07/2020: LEITURA EM PLENARIO
13/07/2020: PEDIDO DE VOTAÇÃO EM URGÊNCIA ESPECIAL
13/07/2020: APROVADO
PROJETO DE LEI Nº 024/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SITUAÇÃO:
06/07/2020 – PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL
06/07/2020 – APROVADO
PROJETO DE LEI Nº 023/2020
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ESPECIAL ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO
- 29/06/2020 – ENCAMINHADO PARA ANÁLISE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E REDAÇÃO FINAL
- 06/07/2020 – REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL
- O6/07/2020 – APROVADO
