Depois de um ano de estagnação financeira, projeto do orçamento municipal prevê elevação significativa para 2014

Depois de um ano de estagnação financeira, projeto do orçamento municipal prevê elevação significativa para 2014

 

A Câmara recebeu do Executivo no final do último mês de agosto o projeto da Lei Orçamentária Anual. A matéria apresenta toda a estimativa das receitas que devem entrar nos cofres públicos da cidade em 2014 e divide os planos de investimentos entre os setores que compõem a dinâmica de trabalho do próprio Executivo, do Legislativo e do Fundo Previdenciário Municipal.

 

A boa novidade é que, depois de um ano de queda, o orçamento voltou a subir. E a elevação prevista é de quase 20%. A se confirmarem as estimativas previstas, portanto, Paraguaçu tem tudo para viver dias mais otimistas. A estimativa é que as receitas disponíveis para a administração municipal no próximo ano sejam de R$ 45.007.000, valor que possibilita a quase todas as pastas do Executivo repasses significativamente maiores do que os manejados atualmente.

 

A elevação programada no orçamento foi fixada na casa de 18,94%, revertendo a queda de 1,08% registrada de 2012 para 2013. Apesar do aumento, o perfil da composição das receitas não sofreu grandes alterações. O grosso do dinheiro que chega a Paraguaçu ainda vem das transferências correntes da União e do estado (com destaque para o Fundo de Participação dos Municípios), que somam mais de R$ 34,4 milhões. Os tributos e contribuições recolhidos aqui, por sua vez, devem ultrapassar os R$ 5,5 milhões. A receita patrimonial também é uma fonte importante, com R$ 1,4 milhão.

 

ESPORTE E AGRICULTURA COMO DESTAQUES

Ainda que os números nem sempre representem com perfeição a complexa realidade da gestão pública, a tendência é que o município recupere sua capacidade de investimentos depois de um ano de intenso marasmo administrativo. A rubrica que mais chama a atenção nesse sentido é de longe a Agricultura, que terá seu repasse mais do que triplicado em 2014, saltando de magros R$ 172,5 mil para R$ 741,5 mil.

 

Outros destaques ficam por conta das pastas de Esporte e lazer, cujo orçamento vai ser mais que dobrado, e Urbanismo, com elevação superior a 200%. Vale lembrar que da primeira sai o dinheiro para a realização de competições e para a realização da Expoap. E os R$ 3,8 milhões destinados à segunda permitem custear as obras que quase não puderam sair do papel agora em 2013. Na Educação e na Saúde, setores em que a lei exige uma aplicação orçamentária mínima, o quadro é igualmente animador, com aumentos na casa dos 44% e 50%, respectivamente.

 

A única área em que deverá haver uma redução de repasses é a de Habitação. Em 2012 e 2013 a pasta movimentou orçamentos da ordem de R$ 800 mil, mas no ano que vem o montante não passa dos R$ 210 mil.

 

AUDIÊNCIA PÚBLICA A CAMINHO

Mais conhecida pela sigla LOA, a Lei Orçamentária Anual é um projeto discutido sempre no segundo semestre na Câmara, a quem cabe a premissa de examinar em detalhes os números e fazer as alterações que os vereadores julgarem necessárias. Para isso o Legislativo também organiza uma audiência pública aberta à participação da população, evento em data ainda a ser definida.

 

 

De volta à ascensão

Entre 2008 e 2001 Paraguaçu viveu quatro anos de estagnação financeira, período em que o orçamento girava na casa dos R$ 20 milhões. O grande salto veio em 2012, quando superamos o patamar dos R$ 30 milhões. Depois de mais um ano de queda, outro salto, agora para ultrapassar os R$ 40 milhões.

2008: R$ 21.960.300

2009: R$ 23.845.500

2010: R$ 22.400.000

2011: R$ 24.000.000

2012: R$ 32.719.000

2013: R$ 32.368.600

2014: R$ 38.502.000 (ou R$ 45.007.000, se considerados os repasses para a Câmara e o Funprev)