Incorporando diversas sugestões da população, projeto da LDO 2015 é aprovado por unanimidade na Câmara

porCâmara Municipal de Paraguaçu

Incorporando diversas sugestões da população, projeto da LDO 2015 é aprovado por unanimidade na Câmara

ORÇAMENTO MUNICIPAL

O roteiro de investimentos públicos do município de Paraguaçu para o ano que vem já está definido. Nas noites de 8 e 22 de julho, os vereadores votaram e aprovaram o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias. A matéria lista todos os tópicos que podem vir a ser executados como gastos da administração municipal em 2015.

Agora em 2014 a discussão em torno da chamada LDO ganhou um mecanismo novo por meio das audiências setoriais. Desde 2009 a Câmara abre suas portas para receber as sugestões dos cidadãos em encontros específicos sobre o projeto de lei. Mas neste ano o encontro com a população foi remodelado em audiências setoriais, de forma a promover debates mais detalhados sobre cada área da administração municipal.

As reuniões atraíram bom público em cinco semanas consecutivas nos meses de maio e junho, ocasiões em que foram registradas diversas propostas populares. Durante toda a tramitação da LDO, a página da Câmara na internet também esteve aberta para críticas e sugestões à lei.

Todo esse material foi analisado pelos vereadores e serviu para a elaboração de dois projetos de emendas ao projeto de lei original, enviado pelo Executivo. As três matérias foram aprovadas por unanimidade em plenário nos dois turnos de votação.

“Esse ano a LDO teve uma dinâmica interessante, porque um dos objetivos do nosso trabalho aqui na Câmara é tornar as discussões sobre essas leis cada vez mais participativas. Nós tivemos um formato diferente, muito interessante, que trouxe um resultado importante com a colaboração da população”,

avaliou o vice-presidente da Câmara, Marlon Tomé.

À ESPERA DA LOA
Depois da votação do projeto da LDO os vereadores tiveram uma semana de recesso ainda no mês de julho. Agora a Câmara espera o envio da parte do Executivo municipal do projeto da Lei Orçamentária Anual, em que já constam os valores destinados a cada investimento planejado para 2015. A matéria é votada no fim dos trabalhos da legislatura, normalmente no mês de dezembro.